Justiça Federal manda Meta derrubar perfis com fake news sobre Fiocruz

A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a Meta, dona da rede social Facebook, derrubar dois perfis que disseminavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  Segundo os autos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga alimentava dois perfis com “conteúdos falsos, alarmistas […]

MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto. No início do século 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos físicos a bordo dos navios […]

Embrapa recusa acordo de cooperação e obtém despejo de 200 famílias do MST no RN

A Justiça Federal marcou para a próxima segunda-feira (12) uma reunião para discutir o plano de ação da reintegração de posse da área ocupada pelo acampamento Zé Teixeira, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre os municípios de Jandaíra e Baixa do Meio, no Rio Grande do Norte. A decisão que determinou a […]

Um dia antes da licitação, Justiça suspende editais do Dnit para pavimentação da BR-319

A Justiça Federal no Amazonas suspendeu, nesta terça-feira (28), as licitações para obras na rodovia BR-319, marcadas para quarta (29) e quinta-feira (30). A decisão liminar questiona a falta de licenciamento ambiental, atendendo a uma ação do Observatório do Clima contra os editais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os editais, publicados em […]

Após seis dias retido no aeroporto de Guarulhos, casal palestino é autorizado a entrar no Brasil

Após seis dias retido no aeroporto de Guarulhos, casal palestino é autorizado a entrar no Brasil

Em decisão proferida nesta quarta-feira (22/04), a Justiça Federal de Guarulhos concedeu liminar em habeas corpus para determinar a entrada imediata ao Brasil de uma família palestina que teve seu ingresso ao país impedido por ação dos agentes alfandegários do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Na decisão, o tribunal acatou um pedido da […]

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Criador da Choquei, Mc Poze e Mc Ryan: PF realiza operação contra lavagem de dinheiro

A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar de São Paulo, deflagrou, nesta quarta-feira (15/4), a Operação Narco Fluxo para desarticular uma associação criminosa acusada de movimentar mais de R$ 1,6 bilhão e fazer lavagem de dinheiro. Entre os presos, destacam-se os cantores MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, além dos influenciadores Raphael […]

MPF aciona Justiça Federal para impedir remoção de comunidade caiçara

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, quer que o conflito fundiário entre uma comunidade caiçara de Barra de Guaratiba, na zona oeste da cidade, e o Exército, seja tratado como uma questão coletiva e não um conjunto de disputas individuais pela posse de terra. Na sexta-feira (10), o MPF apresentou à solicitação […]