Desembargadora do TRF-1 manda soltar Daniel Vorcaro; dono do banco Master deverá usar tornozeleira
Vorcaro foi preso pela PF no dia 17 no Aeroporto de Guarulhos (SP), em operação que investiga suspeitas de gestão fraudulenta, criação de títulos “podres” e manipulação de ativos – O BC decretou a liquidação extrajudicial da instituição um dia depois
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Jovem Pan é condenada em R$ 1,5 milhão por fake news nas eleições
Decisão judicial emplaca multa histórica por desinformação sistêmica – juíza federal vê “jogo de cartas marcadas” e abuso na liberdade de radiodifusão
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Toffoli manda PF investigar 13ª Vara onde Sergio Moro atuou após denúncias de coação contra ex-juiz
Ministro do STF determina diligências no antigo órgão judiciário, palco da polêmica lava jato, após graves acusações de Tony Garcia sobre gravações ilegais e uso como ‘agente infiltrado’ – ENTENDA
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TRF-4 condena Bolsonaro a pagar R$ 1 milhão por declarações racistas em lives
A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta terça-feira (16) condenar Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos devido a declarações racistas feitas em 2021, quando era presidente da República. Nas transmissões, Bolsonaro associou cabelos crespos a “criatório de baratas” e sugeriu que […]
Justiça rejeita tentativa de barrar novo Plano Diretor e minuta será protocolada na Câmara
Prefeitura confirmou que vai protocolar o projeto no Legislativo nesta sexta-feira (12)
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Fux declarou “incompetência absoluta” do STF para julgar a AP 2668: e agora?
De antemão, divergência já sinaliza que o caso pode gerar recursos prolongados, impactando o desfecho final – SAIBA MAIS
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Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS
Da Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os […]
Justiça bloqueia R$ 23 bilhões de investigados por fraude no INSS
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23 bilhões em bens de empresas e seus sócios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (2) e atende a ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo do bloqueio é garantir o uso dos valores […]
TRF4 forma 1ª lista tríplice composta apenas por mulheres para vaga de desembargadora
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formou nesta segunda-feira (2) uma lista tríplice exclusivamente feminina para preenchimento de vaga no cargo de desembargadora. Esta é a primeira eleição composta exclusivamente por nomes femininos, em cumprimento à Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As juízas federais Ana Paula de Bortoli, […]
Deputado bolsonarista é condenado em R$ 2 milhões por estímulo ao golpe
Mais um bolsonarista deverá pagar por ter incentivado atos golpistas depois das eleições de 2022, que consagraram o retorno de Lula à presidência da República. O deputado federal General Girão (PL-RN) deverá pagar R$ 2 milhões a título de danos morais coletivos e apagar publicações, em até dez dias, que culminaram no 8 de janeiro. […]
