PDL da pedofilia e redução da maioridade penal ameaçam direito de ser jovem

Desde 2016, a classe trabalhadora brasileira tem sofrido uma série de ataques aos seus direitos, que tiveram como objetivo responder às crises do modo de produção capitalista, sendo esse período influenciado pela crise do sistema financeiro de 2008, desencadeada pelo colapso do mercado de hipotecas subprime nos Estados Unidos. Crises são aqueles momentos em que […]

PDL da pedofilia e redução da maioridade penal ameaçam direito de ser jovem

Desde 2016, a classe trabalhadora brasileira tem sofrido uma série de ataques aos seus direitos, que tiveram como objetivo responder às crises do modo de produção capitalista, sendo esse período influenciado pela crise do sistema financeiro de 2008, desencadeada pelo colapso do mercado de hipotecas subprime nos Estados Unidos. Crises são aqueles momentos em que […]

Embate adia novamente votação sobre redução da maioridade penal na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]

Mais pena, menos direitos: a falsa solução do punitivismo no Brasil

O debate sobre segurança pública no Brasil costuma retornar, de tempos em tempos, à mesma promessa: para enfrentar a violência, seria preciso punir mais, prender mais, aumentar penas, reduzir garantias e antecipar a entrada de adolescentes no sistema penal. A redução da maioridade penal aparece, nesse contexto, não como uma proposta isolada, mas como parte […]

Brasil bate recorde de desenvolvimento, mas segue prisioneiro da desigualdade racial 

O recente anúncio de que o Brasil alcançou o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de sua história recoloca no centro do debate público uma velha contradição do Estado brasileiro: crescemos enquanto país, mas seguimos profundamente desiguais enquanto sociedade.  O país melhora seus indicadores econômicos e sociais, amplia acesso à educação, eleva a expectativa de vida […]

Formação de lideranças negras avança no Rio Grande do Sul com nova etapa de programa comunitário

Entre territórios marcados por desigualdades históricas e pela construção de redes comunitárias próprias, a formação política e técnica de lideranças negras segue ganhando espaço no Rio Grande do Sul. A segunda etapa do Programa Potências Negras, promovido pela Frente Negra Gaúcha (FNG), inicia nesta quinta-feira (14), em Porto Alegre, com uma proposta centrada na qualificação […]

Entidades denunciam à ONU omissão do Brasil sobre os Crimes de Maio

Organizações de direitos humanos e movimentos populares apresentaram, nesta segunda-feira (4), uma denúncia formal à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o Estado brasileiro. O documento aponta a omissão das autoridades na investigação e punição dos responsáveis pelos Crimes de Maio de 2006, além de denunciar a continuidade da violência policial nas periferias do país. […]