Dia Nacional da Pessoa com Deficiência  reforça luta por inclusão e respeito

Desde 1982 o 21 de setembro é lembrado pelos movimentos sociais como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, data que marca a luta por inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. Essa é uma questão de grande importância para promover a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos dessa parcela significativa da população […]

STF dá 24 meses para Congresso legislar sobre mineração em terra indígena

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira (13) liminar concedida pelo ministro Flávio Dino que deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei para regular a mineração em terras indígenas. A decisão foi tomada no mandado de injunção apresentado pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ). […]