Venezianos Pub Café é interditado em Porto Alegre no Dia da Visibilidade Lésbica
Casa afirma que fiscalização ocorreu neste sábado (29) e contesta enquadramento adotado pelos órgãos públicos
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Justiça obriga empresa calçadista a fiscalizar cadeia produtiva após casos de trabalho infantil
Decisão determina inspeção de fornecedores e subcontratados; operação afastou 142 adolescentes de atividades proibidas no Vale do Sinos
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STF dá 24 meses para Congresso legislar sobre mineração em terra indígena
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira (13) liminar concedida pelo ministro Flávio Dino que deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei para regular a mineração em terras indígenas. A decisão foi tomada no mandado de injunção apresentado pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ). […]
Soberania digital não virá sem decisão política (por Washington Araújo)
Brasil amplia a cobertura de fibra óptica, mas segue dependente de componentes críticos, limitando sua autonomia tecnológica e competitividade global
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Soberania digital não virá sem decisão política (por Washington Araújo)
Brasil amplia a cobertura de fibra óptica, mas segue dependente de componentes críticos, limitando sua autonomia tecnológica e competitividade global
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Educação política e Cidadania passam a integrar currículo escolar brasileiro
Sancionada pela Presidência, lei inclui conteúdos sobre participação democrática e cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania
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Educação política e Cidadania passam a integrar currículo escolar brasileiro
Sancionada pela Presidência, lei inclui conteúdos sobre participação democrática e cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania
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Brasil 1×2 Noruega: torcida explode em críticas após eliminação nas oitavas
Seleção brasileira cai para os nórdicos com atuação irregular, pênalti perdido por Bruno Guimarães e domínio do adversário, gerando revolta generalizada nas redes
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Defeso eleitoral do TSE proíbe agentes públicos de nomear servidores e fazer publicidade a 90 dias das eleições
Desde o sábado (4/jul), gestores também ficam impedidos de transferir recursos e contratar shows em inaugurações; medidas buscam garantir isonomia no pleito de outubro
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Natal institui o “Dia da Esposa do Pastor Evangélico” no calendário do Município
Autora da medida, vereadora justificou e prefeito sancionou a LEI Nº 8.134, cuja data será comemorada anualmente no primeiro domingo do mês de março – saiba o motivo
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