Após rejeitar Messias no STF, Congresso analisa veto de Lula ao PL da dosimetria
O Congresso Nacional deve analisar, nos próximos dias, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado Projeto de Lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que altera critérios para a definição de penas no sistema penal. O texto trata das regras de dosimetria da pena — mecanismo utilizado pelo Judiciário para fixar a […]
Estratégia da Prefeitura para evitar judicialização do Plano Diretor é ‘absolutamente insuficiente’, alerta promotor
Às vésperas da votação do Plano Diretor na Câmara Municipal, marcada para esta quinta-feira (23), a Prefeitura de Porto Alegre tenta reverter o cenário de insegurança jurídica em torno da proposta de lei. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta terça-feira (21), o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, revelou a alternativa encontrada […]
Terra livre, comida limpa e corpo são
Neste mês de abril, quando marchamos e ocupamos latifúndios por todo o país, reafirmamos que a luta pela terra é, em sua essência, a defesa intransigente da vida e da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Nas trincheiras do MST, o Abril Vermelho de 2026 carrega o peso e a força da memória dos 30 anos […]
Democratas denunciam reclusão de mais de 6.200 crianças migrantes em centros de detenção dos EUA
Legisladores democratas denunciaram na quarta-feira (8) que mais de 6.200 menores de idade foram reclusos em centros de detenção para migrantes nos Estados Unidos durante o último ano. Os congressistas Joaquín Castro e Greg Casar visitaram o centro de detenção familiar em Dilley, Texas, onde quase 400 pessoas permanecem detidas. O grupo inclui 49 famílias, […]
Equiparação de misoginia ao crime de racismo pode render pena de até 5 anos; projeto aprovado pelo Senado vai à Câmara
Parlamentares da direita alegaram que proposta é um “risco à liberdade de expressão” Fonte
ECA Digital pode proteger meninas do movimento red pill no ambiente virtual
Deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) afirma que para ‘barrar o feminicídio, temos que começar antes, na cultura da violência’ Fonte
TSE proíbe uso de Inteligência Artificial nos três últimos dias da eleição e traz garantia de transporte para pessoas com deficiência
Francieli de Campos explica novas regras sobre uso de IA e programa que consolida informações para o eleitor em um único documento Fonte
Nova regra CNH prevê suspensão com 20, 30 ou 40 pontos: CTB passa a punir com base em perfil no trânsito – saiba quem é você
Limite de pontos deixa de ser fixo e passa a punir exaltados com maior rigor ou alivia para quem é comportado nas vias brasileiras – SAIBA MAIS
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Anvisa autoriza cultivo de cannabis medicinal no Brasil com THC até 0,3% – entenda as mudanças
Saiba o que muda: tratamentos mais baratos, manipulados em farmácias e com acesso ampliado para doenças graves: mudança pode acabar com dependência de importados caros? Entenda melhor esse assunto
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Após perda do salário do PL, Bolsonaro terá aposentadoria militar transferida para Michelle
Condenado será considerado ‘morto ficto’ em outra condenação provável no julgamento do STM, que prevê perda de patente em ritual de desonra
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