ADPF criticou 6ª versão do PL de Derrite antes da aprovação: “grave recuo” no combate ao crime
Associação dos Delegados da Polícia Federal alerta que a exclusão do Funapol como destinatário de bens confiscados e a instituição da nova “Ação Civil de Perdimento de Bens” descapitalizam o órgão e fragilizam a efetividade contra as facções
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Governo Lula promete desfazer no Senado ‘desfiguração’ do PL Antifacção aprovado na Câmara
Texto-base, originalmente de autoria do Poder Executivo, mas que sofreu profundas alterações, foi aprovado nesta terça (18) por 370 votos a 110 em votação marcada por intenso embate com a oposição sob a preocupação de que a versão possa dificultar ações cruciais de combate ao crime e à corrupção – ENTENDA
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Lula lança Plano da Cultura e lembra gestão ruim de Bolsonaro: “Para ninguém achar que pode proibir”
Presidente blinda política cultural contra proibições enviando ao Congresso ‘Plano Nacional 2025/2035’ e concretiza “SUS da Cultura”, com assinatura da CIT e estrutura investimento decenal com participação histórica da sociedade civil
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Lula intensifica medidas de Segurança Pública após crise no Rio para reforçar cooperação e punições
Presidente acelera projeto antifacção e envia ao Congresso depois de reunião urgente com ministros chave de seu governo
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Congresso aprova ‘Agora Tem Especialistas’, relançado por LULA: programa reduz filas no SUS
Parceria público-privada impulsiona agilidade no atendimento médico especializado para milhões de cidadãos, com incentivos fiscais e telemedicina inclusos na nova legislação
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A Revolução Cubana e o movimento LGBTQIA+
Há três anos, em 25 de setembro de 2022, o Código de Famílias de Cuba era aprovado em um referendo popular. Mais de 66% dos eleitores cubanos votaram a favor da nova legislação, que implementou mudanças como a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a extensão do direito de adoção aos casais LGBT+ […]
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Tensões políticas aumentam com aprovação da urgência para votação da anistia aos golpistas do 8/1
Plenário da casa legislativa em ebulição: leia detalhes da aprovação e desafios para o texto final em Brasília
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PEC da Blindagem é aprovada na Câmara: leia os principais pontos do texto e como votaram os deputados
Avanço da proposta no legislativo gera debates intensos sobre equilíbrio entre Poderes e proteção a autoridades
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Câmara aprova urgência para projeto que suspende por 6 meses deputados que impedirem sessões
Parlamento acelera tramitação de proposta que visa coibir paralisações e confrontos físicos no plenário, após protestos da oposição
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CGI.br lança 10 princípios para guiar regulação de plataformas digitais no Brasil
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou, na quinta-feira (14), o texto final dos dez princípios que servirão de referência para a regulação das plataformas de redes sociais no país. O documento foi construído de forma colaborativa, após consulta pública realizada entre maio e junho de 2023, que reuniu cerca de 300 contribuições […]
