Pressão por eleições na Venezuela é uma tentativa de ‘sabotar’ a paz, diz analista
Uma nova matriz de opinião lançada internacionalmente pela oposição radical da Venezuela, ligada à ex-deputada María Corina Machado foi lançada, e já é manchete na maioria dos jornalões brasileiros e de outras partes do mundo: a necessidade de realização de novas eleições gerais no mais breve tempo possível. As notícias repercutem uma coletiva de imprensa, […]
Tornar tortura imprescritível repara dívida que democracia brasileira tem com vítimas da ditadura
Após mais de seis décadas do início da ditadura militar no Brasil, o país ainda convive com a impunidade de crimes de tortura e assassinato cometidos pelo Estado naquele período. Recentemente, em fevereiro, o tema voltou à pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar processos em que se discute se a Lei de […]
Assembleia Nacional da Venezuela prorroga comissão da Lei de Anistia por mais 30 dias
Decisão unânime foca na análise de casos pendentes e no fortalecimento da convivência democrática entre os cidadãos Fonte
Parlamento venezuelano inicia votação sobre Lei de Anistia
A Assembleia Nacional da Venezuela deu início, nesta quinta-feira (12/02), à discussão do Projeto de Lei de Anistia. Os primeiros seis artigos foram aprovados por unanimidade e, outros dois, serão votados em uma próxima sessão, cuja data ainda não foi divulgada oficialmente. A proposta de Anistia foi impulsionada pela presidente interina Delcy Rodríguez como uma […]
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Assembleia Nacional aprova projeto de Lei de Anistia na Venezuela
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (05/02), em primeira discussão, o Projeto de Lei de Anistia. A medida foi aprovada com votos favoráveis da bancada chavista e de parlamentares da oposição, de forma unânime. Agora, o texto deve passar por uma segunda votação no Parlamento. Se aprovado, será encaminhado para sanção da presidenta […]
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Assembleia aprova Lei de Anistia e reforça política de paz na Venezuela
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (5), por unanimidade e em primeira discussão, o Projeto de Lei de Anistia para a Convivência Democrática, iniciativa apresentada pela presidente interina Delcy Rodríguez como parte de uma agenda voltada à consolidação da paz institucional no país. A proposta abrange o período de violência política desde 1999 […]
STF começa a julgar, no dia 13, validade da Anistia para ocultação de cadáver
A Lei de Anistia de 1979 pode passar a ter uma nova interpretação para casos de crimes continuados da ditadura, como a ocultação de cadáveres. Isso porque o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima sexta-feira (13) o início do julgamento de um recurso, que diz respeito a mortos da […]
Cinco décadas depois, ato na Sé revive clamor por justiça no caso Herzog
Meio século depois da morte do jornalista Vladimir Herzog, centenas de pessoas voltaram a lotar a Catedral da Sé, no centro de São Paulo, neste sábado (25), para um ato inter-religioso em memória de sua trajetória e em defesa da democracia. Organizado pela Comissão Arns e pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH), o evento recriou a […]
Bolsonaro, 1964 e a reparação histórica: do golpe militar à condenação no STF
A condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2025, marca um momento sem precedentes na história democrática brasileira: pela primeira vez, um ex-presidente da República é responsabilizado criminalmente por tentativa de golpe de Estado. Este episódio não pode ser analisado de forma isolada, mas como o ápice de um processo histórico […]
