Governo aperfeiçoa Lei de Incentivo ao Esporte e reforça fiscalização
O governo federal publicou nesta segunda-feira (2/3) o Decreto nº 12.861, que atualiza as regras da Lei de Incentivo ao Esporte. Essa lei permite que pessoas e empresas destinem parte do Imposto de Renda (IR) para apoiar projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. O novo decreto deixa tudo mais claro, reforça a fiscalização e […]
Rede CT divulga resultado de seleção para capacitação gratuita de OSCs em projetos esportivos
A Rede CT – Capacitação e Transformação divulgou o resultado da seleção para a formação gratuita em elaboração de projetos esportivos voltada a Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Em 2026, 124 instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram contempladas para participar da capacitação. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso aos recursos da […]
Lula sanciona projeto e torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto que torna a Lei de Incentivo ao Esporte uma política pública permanente. Com isso, as doações e patrocínios aos projetos esportivos e paradesportivos poderão ser deduzidos do Imposto de Renda (IR) de forma contínua. Antes, esses incentivos necessitavam ser renovados a cada cinco anos. A nova […]
Orlando Silva celebra vitória do esporte e denuncia ofensiva da extrema-direita
Em entrevista ao programa Entrelinhas Vermelhas nesta quinta-feira (17), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) celebrou a aprovação unânime do Projeto de Lei 2342/24, que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte — criada em 2006, durante sua gestão como ministro do Esporte no governo Lula. Na mesma entrevista, o parlamentar também alertou para […]
Câmara torna Lei de Incentivo ao Esporte um programa de ação permanente
Com ampla margem de apoio – 471 votos favoráveis -, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A matéria segue ao Senado. “Essa é uma política pública que tive a honra de criar quando ministro de Estado e […]
