Surto de ebola no Congo ultrapassa 2 mil casos, com 754 mortes
Apesar do avanço, a RDC deu alta ao seu último paciente e iniciou a contagem de 42 dias exigida pela OMS para declarar-se livre da doença
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“Isso é muito incomum”: a moeda de US$ 1 com rosto de Trump que desafia a lei e a tradição
Casa da Moeda dos EUA começa a produzir a peça que torna Trump o primeiro presidente em exercício a estampar uma moeda americana, com Bessent citando precedente de 1926 para justificar legalidade
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Educação política e Cidadania passam a integrar currículo escolar brasileiro
Sancionada pela Presidência, lei inclui conteúdos sobre participação democrática e cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania
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Educação política e Cidadania passam a integrar currículo escolar brasileiro
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13º salário: a história de uma conquista da classe trabalhadora
Há 64 anos, em 13 de julho de 1962, o presidente João Goulart sancionava a Lei 4.090, instituindo o pagamento da gratificação de Natal aos trabalhadores brasileiros — o direito social popularmente conhecido como 13º salário. A medida foi resultado de uma luta de mais de quatro décadas, iniciada ainda nos anos 20 pelos trabalhadores […]
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‘As pessoas nem sabem como as escolas trabalham questões de gênero e sexualidade’, diz pedagoga
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar uma lei no Maranhão que possibilitaria que famílias proibissem a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas relacionados. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques, que ainda não tinha votado, pediu vista. O tema é debatido não […]
Órfãos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão INSS
Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), à pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de […]
Lei aprovada na Bolívia amplia ação militar em resposta a protestos
A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou, na terça-feira (26), uma lei que elimina as restrições à intervenção das Forças Armadas em conflitos internos. A nova medida amplia o escopo da ação militar, facilitando o controle direto de distúrbios civis por parte das tropas, e foi aprovada em meio a protestos e bloqueios de estradas […]
Lei define 12 de março Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Seis anos após o início da pandemia de covid-19, que matou mais de 716 mil pessoas no Brasil, a lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 foi sancionada nesta segunda-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O dia escolhido foi 12 […]
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um […]
