Porto Alegre poderá ter sistema de bueiros inteligentes
Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta (26) projeto para combater e monitorar alagamentos
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STF dá 24 meses para Congresso legislar sobre mineração em terra indígena
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira (13) liminar concedida pelo ministro Flávio Dino que deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei para regular a mineração em terras indígenas. A decisão foi tomada no mandado de injunção apresentado pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ). […]
Surto de ebola no Congo ultrapassa 2 mil casos, com 754 mortes
Apesar do avanço, a RDC deu alta ao seu último paciente e iniciou a contagem de 42 dias exigida pela OMS para declarar-se livre da doença
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“Isso é muito incomum”: a moeda de US$ 1 com rosto de Trump que desafia a lei e a tradição
Casa da Moeda dos EUA começa a produzir a peça que torna Trump o primeiro presidente em exercício a estampar uma moeda americana, com Bessent citando precedente de 1926 para justificar legalidade
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Educação política e Cidadania passam a integrar currículo escolar brasileiro
Sancionada pela Presidência, lei inclui conteúdos sobre participação democrática e cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania
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Educação política e Cidadania passam a integrar currículo escolar brasileiro
Sancionada pela Presidência, lei inclui conteúdos sobre participação democrática e cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania
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13º salário: a história de uma conquista da classe trabalhadora
Há 64 anos, em 13 de julho de 1962, o presidente João Goulart sancionava a Lei 4.090, instituindo o pagamento da gratificação de Natal aos trabalhadores brasileiros — o direito social popularmente conhecido como 13º salário. A medida foi resultado de uma luta de mais de quatro décadas, iniciada ainda nos anos 20 pelos trabalhadores […]
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‘As pessoas nem sabem como as escolas trabalham questões de gênero e sexualidade’, diz pedagoga
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar uma lei no Maranhão que possibilitaria que famílias proibissem a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas relacionados. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques, que ainda não tinha votado, pediu vista. O tema é debatido não […]
Órfãos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão INSS
Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), à pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de […]
