Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027

A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias. Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, a Lei n° 15.371 prevê aumento gradual do benefício, que alcançará 20 dias de afastamento em […]

Licença-paternidade maior amplia vínculo e responsabilidade do pai com o bebê

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia de cinco para 20 dias a licença-paternidade, cria o salário-paternidade e amplia a proteção social para além dos trabalhadores com carteira assinada. A medida é um passo importante em diversos aspectos. Primeiramente, porque permite avançar no cuidado com a primeira […]

Licença-paternidade maior amplia vínculo e responsabilidade do pai com o filho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia de cinco para 20 dias a licença-paternidade, cria o salário-paternidade e amplia a proteção social para além dos trabalhadores com carteira assinada. A medida é um passo importante em diversos aspectos. Primeiramente, porque permite avançar no cuidado com a primeira […]

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029. “São 38 anos de […]

Senado aprova ampliação gradual de licença-paternidade para até 20 dias

Com apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a ampliação gradual da licença-paternidade dos atuais 5 dias para até 20 dias. A matéria segue à sanção presidencial. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que a orientação do governo foi pelo voto favorável. “É um […]

Licença-paternidade ampliada: pais terão até 20 dias para cuidar dos filhos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias. O texto estabelece uma implementação em quatro etapas para permitir a adaptação dos empregadores: 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro e 20 dias a partir do quarto ano de vigência da […]