Lula libera spray de pimenta: mulheres de 16 anos poderão se defender? O que a lei esconde
Sanção publicada no Diário Oficial autoriza venda e porte do aerossol de extratos vegetais com regras rígidas de idade, registro e penalidades para uso indevido
O post Lula libera spray de pimenta: mulheres de 16 anos poderão se defender? O que a lei esconde apareceu primeiro em Urbs Magna.
Lula sanciona lei que muda as regras do transporte público no Brasil
O presidente Lula (PT) sancionou, com alguns vetos, a lei que implementa o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. A norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15), altera duas leis importantes: o Estatuto da Cidade e a Lei de Mobilidade Urbana. Na prática, o objetivo é tornar […]
