Dá para combater o crime sem cair no populismo penal? Criminalista José Carlos Abissamra Filho comenta
José Carlos Abissamra Filho explica por que o populismo penal não dá resultado e engana a sociedade Fonte
PDL da pedofilia e redução da maioridade penal ameaçam direito de ser jovem
Desde 2016, a classe trabalhadora brasileira tem sofrido uma série de ataques aos seus direitos, que tiveram como objetivo responder às crises do modo de produção capitalista, sendo esse período influenciado pela crise do sistema financeiro de 2008, desencadeada pelo colapso do mercado de hipotecas subprime nos Estados Unidos. Crises são aqueles momentos em que […]
PDL da pedofilia e redução da maioridade penal ameaçam direito de ser jovem
Desde 2016, a classe trabalhadora brasileira tem sofrido uma série de ataques aos seus direitos, que tiveram como objetivo responder às crises do modo de produção capitalista, sendo esse período influenciado pela crise do sistema financeiro de 2008, desencadeada pelo colapso do mercado de hipotecas subprime nos Estados Unidos. Crises são aqueles momentos em que […]
CCJ aprova redução da maioridade e governo vai obstruir a tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O parecer favorável passou por 44 votos a 18, marcando o início da tramitação. A base governista reagiu e denunciou […]
‘Bolsonaro prefere perder com o filho a apoiar outro candidato’, diz cientista política após queda de Flávio na Quaest
A queda do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas pesquisas eleitorais traz a tona uma característica histórica do bolsonarismo: a dificuldade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em abrir espaço para lideranças fora do núcleo familiar. A avaliação é da cientista política Rosimary Segurado, diretora do Coletivo Digital, em entrevista ao Conexão BdF, […]
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/15, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo […]
Embate adia novamente votação sobre redução da maioridade penal na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]
Câmara adia análise da PEC da maioridade penal após sessão ser interrompida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça-feira (19), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que prevê a redução da maioridade penal. A reunião extraordinária foi encerrada após o início da Ordem do Dia no plenário da Câmara, o que interrompe as […]
PEC da redução da maioridade penal pode avançar na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (19) a admissibilidade da PEC 32/15, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. O parecer do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à proposta, que tramita apensada às PECs 8/2026 e 9/2026. Se aprovada na […]
Acordo: Redução da maioridade penal fica fora da PEC da Segurança
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a PEC da Segurança, cujo principal objetivo é promover integração entre forças de segurança em todo o país. A apreciação foi viabilizada após a retirada da redução da maioridade penal da proposta, conforme havia indicado o relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PB). O líder do governo […]
