Câmara aprova critérios para avaliar qualidade dos serviços de saúde
Um projeto aprovado nesta terça-feira (1º) pelo Plenário da Câmara dos Deputados cria novos parâmetros para avaliar a qualidade dos serviços de saúde no país. O PL 287/2024 estabelece uma estratégia nacional de avaliação com critérios relacionados à segurança do paciente, estrutura, tempo de atendimento, qualificação das equipes e cumprimento de normas, além de prever […]
Márcio Jerry dá lição de transparência sobre emendas ao Orçamento
Em meio aos graves problemas de transparência, rastreabilidade e desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares ao Orçamento da União, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) dá aula de como deve ser usado esse instrumento a fim de reforçar a correta aplicação dos recursos públicos. No contato direto com a população da capital e da Baixada […]
Projeto garante espaço de amamentação para mães trabalhadoras
Inspirado por uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou nesta segunda-feira (8) um projeto de lei que amplia a proteção à maternidade e à primeira infância em ambientes de trabalho coletivos. A proposta determina que shopping centers, galerias comerciais, mercados públicos e […]
Câmara aprova Prêmio César Lattes para valorizar a ciência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer ao projeto de resolução apresentado pelo atual vice-líder do governo na casa, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que institui o Prêmio César Lattes, voltado ao reconhecimento de pesquisadores, instituições e iniciativas ligadas à ciência, tecnologia e inovação no Brasil. A proposta transforma em política permanente […]
Flávio Dino é elogiado por suspender “penduricalhos” no serviço público
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou elogios pela arrojada decisão de suspender em todo o país os chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias que se transformam em supersalários acima do teto constitucional de R$ 46.366,19. A decisão, que já está valendo, será submetida ao plenário da Corte no próximo dia 25, em razão […]
Relatório de Derrite enfraquece PF e favorece facções, diz Jerry
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou a aprovação, na noite de terça-feira (18), do relatório do deputado Guilherme Derrite para o PL Antifacção. Ele afirmou que o substitutivo altera a essência da proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha como foco descapitalizar organizações criminosas e fortalecer […]
Projeto permite ceder dias de férias para colega cuidar da família
Esta semana, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou um projeto de lei que autoriza trabalhadores a ceder parte de seus dias de férias a colegas que precisem se afastar para cuidar de familiares acometidos por doença grave, deficiência ou acidente de gravidade excepcional. A proposta busca oferecer uma alternativa para situações em que o […]
Câmara revoga diretriz sobre aborto legal e gera reação no Congresso
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou as redes sociais na noite de quarta-feira (5) para protestar contra a aprovação do PDL 3/2025, que revoga resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de estupro. “Infelizmente, muito infelizmente mesmo, o projeto de lei […]
Márcio Jerry destaca debates em São Luís sobre PEC da Reparação Econômica
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, participou nesta terça-feira (4) de debates e escutas públicas em São Luís sobre a PEC 27/2024, ao lado da presidenta da Comissão Especial, Benedita da Silva (PT-RJ); do relator da matéria, Orlando Silva (PCdoB-SP); e dos deputados Josivaldo JP (PSD-MA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). […]
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer ao SUS
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei do Registro de Câncer pelos Laboratórios, que propõe uma alteração na Lei nº 14.758/2023, responsável por instituir a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A proposta obriga laboratórios públicos e privados que realizam exames […]
