Em meio aos graves problemas de transparência, rastreabilidade e desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares ao Orçamento da União, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) dá aula de como deve ser usado esse instrumento a fim de reforçar a correta aplicação dos recursos públicos.
No contato direto com a população da capital e da Baixada Maranhense, o deputado e candidato à reeleição diz que vai aprimorar a destinação de emendas parlamentares num eventual novo mandato.
“Vamos assegurar a participação da sociedade, transparência, rastreabilidade e real interesse público”, diz Jerry.
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No caso das suas emendas individuais, o parlamentar antecipou algumas providências, entre as quais a formação de plenária popular para definir o que fazer com as emendas, definindo valores, objetos e destinos.
“No caso das emendas individuais impositivas para a saúde, que correspondem obrigatoriamente a 50% do valor das emendas, fazer destinação a municípios antecedida de consulta pública envolvendo sociedade civil, conselho municipal de saúde, Câmara Municipal e Prefeitura”, defende.
No caso das emendas de bancada do estado, Jerry afirmou que vai propor aos três senadores e 18 deputados e deputadas a organização de consultas públicas para “ouvir a sociedade e definir as propostas de emendas estruturantes, assegurando assim ações de impacto e interesse social”.
Jerry disse à imprensa local que a destinação dos recursos deverá contar com consultas públicas e diálogo com a população, priorizando investimentos em áreas como agricultura familiar, saúde, educação e política votada à pessoa com deficiência.
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