Que futuro queremos? Novo Plano Diretor ameaça direito à cidade em Porto Alegre

Apesar de ter tido aprovadas as primeiras emendas da oposição na Câmara, o novo Plano Diretor de Porto Alegre ainda ameaça o direito à cidade na Capital por seu teor anti-democrático e privatista. O assunto foi tema do debate “O Novo Plano Diretor Respeita o Direito à Cidade?”, organizado pelo Sul21, Brasil de Fato e o Instituto dos Arquitetos do […]

PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por propinas em emendas

O subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, defendeu nesta terça-feira (10), em sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação de oito réus na ação penal que investiga a cobrança de propinas sobre emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses. Os principais réus são os deputados Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA), o […]

Congresso aprova orçamento com teto de R$ 6,5 trilhões para 2026

Congresso aprova orçamento com teto de R$ 6,5 trilhões para 2026

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19/12) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit […]

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Vereador do PL usou R$ 478 mil em emendas para bancar estrutura de atos bolsonaristas

Vereador emenda

Gilberto Nascimento Jr. (PL-SP), vereador por São Paulo, direcionou R$ 478 mil em emendas parlamentares para financiar a estrutura de três manifestações em apoio ao ex-presidente e preso Jair Bolsonaro, realizadas na Avenida Paulista ao longo de 2024. Os recursos, oriundos da Secretaria Municipal de Turismo de São Paulo, foram liberados poucos dias antes dos […]

‘Emendas Pix’ bancam de forro de isopor em hospital no RJ a van usada em igreja em Roraima

Por André Fleury Moraes (Folhapress) – Emendas parlamentares individuais de deputados federais e senadores pagaram por uma série de obras e ações com suspeita de superfaturamento e outras irregularidades, segundo relatório da CGU (Controladoria-Geral da União). Entre os casos citados no documento estão a instalação irregular de forros de isopor no Hospital Maternidade de São […]

Lira acolhe só três emendas e rejeita 96 no parecer do PL do Imposto de Renda

Piti, seja de Arthur Lira ou da Faria Lima, é a palavra do ano no Brasil

Por Cleber Lourenço O parecer preliminar do deputado Arthur Lira às emendas de plenário do Projeto de Lei 1087/2025 deixou claro que, das 99 propostas apresentadas, apenas três foram acolhidas. No voto do relator, o texto aprovado pela Comissão Especial já representava, em suas palavras, “um grande avanço” e não deveria ser desidratado por alterações […]

Deputados bolsonaristas enviam milhões em emendas a 3 cidades de SC com problemas em contas

Recursos destinados ao “triângulo” formado por Paulo Lopes, Garopaba e Pescaria Brava, três cidades do sul de Santa Catarina, totalizam R$11,4 milhões, oferecendo uma média de R$228 por habitante. Com menos de 50 mil habitantes, essas cidades se conectam via BR-101 e são governadas por prefeitos do PP. As transferências, conhecidas como “emenda pix”, são […]

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Flávio Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas pix sem plano de trabalho

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de dez dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) detalhe R$ 694,6 milhões em emendas Pix que ainda não possuem plano de trabalho apresentado. A decisão, tomada neste domingo (24), determina também que essas informações sejam encaminhadas às superintendências da […]

Audiência no STF: Flávio Dino diz que não há usurpação de outros poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta sexta-feira (27) a competência da Corte para julgar ações contra o pagamento de emendas parlamentares impositivas.   “Enquanto o Brasil for um regime democrático. Portanto, não há nenhum intuito de usurpação de atribuições de outros poderes”, disse o ministro durante audiência no STF convocada […]