STF decide se Lei de Anistia perdoa ocultação de cadáver da ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento que pode reparar uma injustiça histórica decorrente da interpretação do alcance da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979). A análise, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, ocorre em plenário virtual até o dia 24 de fevereiro. Os ministros decidirão se a anistia alcança […]