Crimes contra a democracia são impassíveis de anistia, diz Lewandowski
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto, em alusão aos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 e em defesa da democracia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez questão de sublinhar, sob aplausos, que crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito “são imprescritíveis e impassíveis de […]
Governo Lula publica portarias de demarcação de 10 terras indígenas
Os povos indígenas têm desempenhado papel fundamental na COP30, em Belém (PA). Além da participação ativa e do debate sobre a proteção dos povos originários estar no centro das negociações, a Marcha Global Indígena trouxe resultados imediatos. Nesta terça-feira (18), uma ação conjunta dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e o dos Povos Indígenas […]
Com plano Pena Justa, Estado brasileiro quer enfrentar mazelas do sistema prisional
Questão historicamente negligenciada no país, a situação do sistema penal finalmente pode começar a mudar se for devidamente implantado, por todos os níveis dos poderes envolvidos, o plano Pena Justa, parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado nesta quarta-feira (12) na sede do Supremo […]
