Aneel abre processo de extinção de contrato da Enel após apagões em São Paulo
Agência deu 30 dias para empresa privada apresentar defesa contra processo por descumprimento contratual Fonte
AGU aciona Google para excluir buscas de sites que criam nudes falsos com IA
A pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente nesta quarta-feira (1º) o Google para que remova dos resultados de busca da plataforma os sites que usam técnicas de inteligência artificial (IA) e deepfake para produzir imagens sexualizadas falsas de pessoas reais. A AGU cita […]
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro por estar nos EUA fugindo da Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) a notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) dentro da ação oferecida pela Procuradoria-Geral da União (PGR) na qual o parlamentar é acusado por coação e tentativa de obstrução de Justiça. De acordo com Moraes, o deputado está fora do Brasil […]
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro via edital por fuga da Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) a notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) dentro da ação oferecida pela Procuradoria-Geral da União (PGR) na qual o parlamentar é acusado por coação e tentativa de obstrução de Justiça. De acordo com Moraes, o deputado está fora do Brasil […]