Ex-goleiro Bruno é preso em São Pedro da Aldeia após dois meses foragido; entenda
Condenado por homicídio de Eliza Samudio, atleta teve liberdade revogada após viagem não autorizada ao Acre e foi capturado sem resistência na Região dos Lagos
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Tornar tortura imprescritível repara dívida que democracia brasileira tem com vítimas da ditadura
Após mais de seis décadas do início da ditadura militar no Brasil, o país ainda convive com a impunidade de crimes de tortura e assassinato cometidos pelo Estado naquele período. Recentemente, em fevereiro, o tema voltou à pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar processos em que se discute se a Lei de […]
STF decide se Lei de Anistia perdoa ocultação de cadáver da ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento que pode reparar uma injustiça histórica decorrente da interpretação do alcance da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979). A análise, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, ocorre em plenário virtual até o dia 24 de fevereiro. Os ministros decidirão se a anistia alcança […]
STF começa a julgar, no dia 13, validade da Anistia para ocultação de cadáver
A Lei de Anistia de 1979 pode passar a ter uma nova interpretação para casos de crimes continuados da ditadura, como a ocultação de cadáveres. Isso porque o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima sexta-feira (13) o início do julgamento de um recurso, que diz respeito a mortos da […]
Padrasto e mãe concretam cadáver de menina de 5 anos em quintal após assassinato cruel
Tragédia chocante em Itapetininga leva à prisão imediata dos responsáveis pelo crime hediondo
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STF debate validade da Anistia em crimes da ditadura, como ocultação de cadáver
O ministro Flávio Dino, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em dezembro a tese de que o crime de ocultação de cadáver, como ocorreu em casos de desaparecimento de militantes na Guerrilha do Araguaia, é um delito permanente que não pode ser perdoado pela Lei de Anistia de 1979. O Supremo Tribunal […]
Lei da Anistia não deve proteger ocultação de cadáver, decide Dino
A Lei da Anistia não pode proteger envolvidos em crimes de ocultação de cadáver praticados durante a ditadura militar brasileira (1964-19850), defende o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A decisão, divulgada no domingo (15), deverá ter repercussão geral ao passar pelo plenário da Corte. Ao defender o seu posicionamento, o ministro citou […]
