STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes […]
Assembleia Legislativa do RS aprova por unanimidade política de prevenção ao abuso infantil
Proposta transforma iniciativa da Polícia Civil em política pública e busca fortalecer enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes Fonte
Museu da Bíblia: aumento de 184% no orçamento levanta questionamentos do TCDF
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) solicitou explicações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) sobre possíveis irregularidades no projeto do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília. Aumento no valor da obra e mudanças na regra de licitação estão no foco dos questionamentos. A decisão ocorreu após […]
Orçamentos de SP e RJ para saúde prisional juntos não chegam a R$ 2,00 por pessoa presa
Orçamento paulista reserva R$ 0,80 por indivíduo, enquanto no Rio de Janeiro pouco mais de R$ 1,00 é destinado por pessoa em assistência hospitalar e ambulatorial Fonte
STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, extrapolam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Conforme a decisão, indenizações adicionais, gratificações e auxílios […]
Estudo aponta que isenções de IPTU em Porto Alegre favorecem grupos econômicos em detrimento da população
A concessão de isenções fiscais a grandes empresas, especialmente do setor imobiliário, tem reduzido a capacidade de investimento público em áreas essenciais como habitação, saúde e educação em Porto Alegre. A avaliação é do vereador Pedro Ruas (Psol), que preside a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal, e que apresentou nesta […]
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas […]
Em 3 anos, Lula 3 desapropria menos terras para reforma agrária que Temer
O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou os dois primeiros anos sem desapropriar latifúndios improdutivos para destiná-los à reforma agrária. A prática só foi retomada em 2025, ainda de forma bastante tímida, segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) analisados pela Repórter Brasil. Os números foram obtidos […]
Blindagem do parasitismo: o que as matérias sobre “corte de gastos” não te contam
O debate econômico nos grandes jornais brasileiros tem se tornado um exercício de cinismo retórico. Ao analisarmos as recentes matérias que pregam o fim dos pisos constitucionais da saúde e educação, especialmente o editorial de O Globo desse final de semana, percebe-se uma omissão deliberada: o orçamento público não está “quebrado” por excesso de direitos, […]
Reconstrução da assistência farmacêutica e o papel do Estado no SUS
A década compreendida entre 2016 e 2026 representa um dos períodos mais dramáticos e transformadores para o Sistema Único de Saúde (SUS). A história da Assistência Farmacêutica (AF) nesse intervalo é marcada por um movimento pendular: um severo estrangulamento orçamentário seguido por uma complexa e robusta tentativa de recomposição estrutural e política. As raízes e […]
