Câmara torna Lei de Incentivo ao Esporte um programa de ação permanente
Com ampla margem de apoio – 471 votos favoráveis -, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A matéria segue ao Senado. “Essa é uma política pública que tive a honra de criar quando ministro de Estado e […]
Motta deve ter isenção como é papel de presidente da Câmara, diz Orlando
Presente na 13ª edição do Fórum de Lisboa, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu que se “baixe a pressão” depois do impasse político gerado pelo Congresso ao derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabeleceu a alta do Imposto de Operação Financeira (IOF) para os super-ricos. Para ele, o presidente da […]
Indulto de Tarcísio a Bolsonaro é falta de rumo da oposição, diz Orlando
Caso seja o candidato escolhido de Jair Bolsonaro – ele está inelegível – na disputa presidencial de 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que, caso eleito, daria o indulto ao ex-presidente numa provável condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado. De acordo com o Portal […]
Para STF, redes devem ter maior responsabilidade sobre conteúdos postados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (11), maioria favorável à responsabilização das redes sociais por postagens ilegais feitas por usuários. Seis dos 11 ministros que já votaram entendem que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, formulado em 2014, já não é suficiente para garantir proteção no atual contexto de massificação das […]
Fuga de Zambelli deve servir de alerta ao judiciário, adverte deputado
Condenada a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o país. A parlamentar disse que vai ficar na Europa e deve pedir licença do mandato como deputada. Além da prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela […]
Orlando Silva celebra aniversário refletindo trajetória marcada pelo diálogo
O aniversário de 54 anos do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) foi duplamente comemorado. Numa das festas, ele esteve com magistrados e políticos de diferentes campos políticos; no outro, com pessoas comuns e dos movimentos sociais. Somadas, as duas celebrações refletiram o perfil do parlamentar, marcado por posições claras de esquerda, mas ao mesmo tempo […]
STF adia decisão e mantém teto de cobrança por serviços funerários em SP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, na quarta-feira (14), a decisão sobre violações praticadas por concessionárias de serviços funerários na cidade de São Paulo. Com isso, fica mantido, até que o julgamento definitivo aconteça, o teto de preços cobrados por estes serviços que não pode ser superior aos praticados antes da privatização. Nesse […]
Indicação de Eduardo Bolsonaro para comissão tem forte reação na Câmara
As pautas pós-carnaval no Congresso vão se concentrar, esta semana, em pelo menos dois assuntos cruciais: as escolhas das presidências das comissões temáticas da Câmara e a votação do Orçamento 2025. O martelo sobre quem vai comanadar cada uma das 30 comissões permanentes será batido numa reunião, nesta quinta-feira (13), entre o presidente da Câmara, […]
MPF pede explicações da Meta sobre fim do programa de verificação de fatos
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo notificou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta, dona do Instagram e do Facebook, sobre o encerramento do programa de verificação de fatos e suas consequências para o Brasil. Na terça-feira (7), o dono da empresa, Mark Zuckerberg, anunciou que iria dispensar o serviço de checadores de fatos […]
Orlando Silva diz que redução da jornada é causa do avanço tecnológico
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) comentou neste sábado (28) a pesquisa do DataFolha na qual aponta que 64% dos brasileiros defendem o fim da escala 6×1, ou seja, seis dias de serviço e apenas um de descanso. De acordo com o levantamento, 33% são contra e 3% não souberam responder. 70% acreditam que a escala […]
