Políticas públicas não são favores (por Jorge Amaro de Souza Borges)
Entre o discurso do Estado mínimo e a garantia de direitos, o Brasil precisa decidir se enfrentará suas desigualdades históricas ou permitirá novos ciclos de descontinuidade das políticas públicas
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Participação social e conservadorismo: o caso do Conselho Municipal de Educação de Vitória
A “maré conservadora” que vem tomando conta do território brasileiro nas últimas décadas está travando uma guerra silenciosa contra as instituições participativas. A tentativa mais explícita dessa ofensiva foi o Decreto Federal nº 9.759/2019, que tinha como objetivo extinguir os colegiados. O obstáculo? A Constituição Federal de 1988. Percebendo que o plano A não poderia […]
Quando a lei reconhece, mas não garante (por Everton Gimenis)
Marco legal da Economia Solidária foi uma conquista histórica; desafio é impedir que princípios fiquem no papel por falta de instrumentos, recursos e participação popular
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Quando a lei reconhece, mas não garante (por Everton Gimenis)
Marco legal da Economia Solidária foi uma conquista histórica; desafio é impedir que princípios fiquem no papel por falta de instrumentos, recursos e participação popular
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Ecossocialismo: Utopia como método?
Em uma sociedade que tem como base a valorização da vida, a política dos Comuns deve englobar pessoas e meio ambiente. Esse horizonte só é possível com senso de responsabilidade coletiva. E a democracia direta e participativa é o modelo que pode ensejar isso
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Revisão dos Planos Diretores no Vale do Taquari incorpora gestão de riscos e adaptação climática
Sete municípios atualizam planejamento urbano com base em zoneamento de risco, participação social e novas diretrizes para reduzir vulnerabilidades e evitar novas tragédias Fonte
Ministério da Cultura organiza seminário para discutir potencial econômico das rodas de samba
Cantores, pesquisadores, gestores públicos e lideranças culturais se reúnem no Rio até 24 de junho no 1º Seminário Nacional das Rodas de Samba. A finalidade é discutir desafios, potências e o papel dessa manifestação no cenário cultural brasileiro. O encontro começa nesta segunda-feira (22), no Palácio Gustavo Capanema e no Renascença Clube, e propõe reflexão sobre […]
Boulos e Pimenta reúnem com movimentos e transformam demandas em pauta da reconstrução do RS
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e o líder do Governo Lula na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Reconstrução do RS, ouviram as demandas dos movimentos sociais na reunião do Fórum de Participação Social, na manhã desta sexta-feira (19). O encontro no auditório do prédio da Caixa Econômica Federal, junto […]
SUS da Mobilidade: uma nova ordem para o transporte coletivo no Brasil
O presidente Lula acaba de sancionar a Lei 15.432/2026 que cria o Marco Legal do Transporte Público Coletivo dando início a um novo ordenamento jurídico para os serviços de transporte público no Brasil. As mudanças são tantas que profissionais da área e a militância social tem chamado essa lei de “SUS da Mobilidade”, fazendo referência direta ao Sistema Único de Saúde (SUS) criado pela Lei 8080 em 1990. A […]
Encontro Nacional do Consea: a juventude quer Reforma Agrária Popular
Esta semana tive a honra de participar da 6ª Conferência Nacional do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), um espaço fundamental de diálogo entre a sociedade civil e o poder público para fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Nosso mandato foi até Brasília compartilhar experiências e desafios à frente […]
