STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, extrapolam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Conforme a decisão, indenizações adicionais, gratificações e auxílios […]
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas […]
Gilmar Mendes dá 72 horas para MP do RJ comprovar cumprimento de liminar sobre ‘penduricalhos’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão deste domingo (8), que o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro apresente, em até 72 horas, informações complementares que comprovem o cumprimento das decisões sobre o pagamento de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos”. Mendes é relator da Ação Direta […]
Fachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (26) que o Congresso e o governo federal indiquem representantes para a comissão que foi criada para propor um regime de transição para o pagamento dos chamados penduricalhos. Na terça-feira (24), o Supremo e a cúpula do Congresso deram o primeiro passo […]
STF adia julgamento dos ‘penduricalhos’ para março: entenda o que está em jogo
Concessões de benefícios entraram na mira da Corte após aprovação de um reajuste para os servidores do Legislativo Fonte
Supersalários privados, escândalo invisível
A luta de Flávio Dino contra os “penduricalhos” no setor público é indispensável. Porém mostramos: muito maiores são os rendimentos e privilégios no topo das empresas privadas – pagos pelas tarifas e preços impostos à população
The post Supersalários privados, escândalo invisível appeared first on Outras Palavras.
