Lula sanciona projeto e torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto que torna a Lei de Incentivo ao Esporte uma política pública permanente. Com isso, as doações e patrocínios aos projetos esportivos e paradesportivos poderão ser deduzidos do Imposto de Renda (IR) de forma contínua. Antes, esses incentivos necessitavam ser renovados a cada cinco anos. A nova […]
Congresso aprova isenção permanente de IR para quem ganha até R$ 5 mil
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (30) o projeto de lei que torna permanente a isenção do Imposto de Renda (IR) para os trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. O texto seguiu à sanção presidencial. A matéria prevendo o benefício, proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda está em […]
Câmara torna Lei de Incentivo ao Esporte um programa de ação permanente
Com ampla margem de apoio – 471 votos favoráveis -, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A matéria segue ao Senado. “Essa é uma política pública que tive a honra de criar quando ministro de Estado e […]
Vitória da cultura brasileira: Câmara torna permanente Lei Aldir Blanc
A Câmara dos Deputados deu um passo importante, nesta segunda-feira (29) à noite, para que o Brasil tenha uma política cultural fomentada e financiada de forma perene. Trata-se da aprovação do projeto que muda a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) cujo financiamento de R$ 15 bilhões foi mantido e a continuidade da política assegurada. “Os […]
