‘Acordo sujo’: mulheres criticam decisão de Motta de não votar PL da Misoginia
Projeto de Lei foi enterrado pelo presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta após reunião com os líderes da Casa Fonte
Equiparação de misoginia ao crime de racismo pode render pena de até 5 anos; projeto aprovado pelo Senado vai à Câmara
Parlamentares da direita alegaram que proposta é um “risco à liberdade de expressão” Fonte
Com relatoria de Augusta Brito, Comissão de Direitos Humanos do senado aprova emenda de redação para criminalização da misoginia
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou ontem (11), a emenda de redação ao Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil. De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a proposta altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. O projeto, que […]
