Debate sobre misoginia ganha novo impulso com relatório na Câmara
O feminicídio é o desfecho mais extremo da violência contra as mulheres. Antes dele, porém, existe um percurso frequentemente permeado por humilhações, discriminações, silenciamentos e discursos de ódio que, muitas vezes, passam despercebidos ou são tratados como parte da normalidade. É justamente sobre esse terreno que incide o Projeto de Lei 896/2023, cuja versão final […]
Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado. O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de 2025. Em seu processo, responderia por tentativa de homicídio, mas passará […]
‘Acordo sujo’: mulheres criticam decisão de Motta de não votar PL da Misoginia
Projeto de Lei foi enterrado pelo presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta após reunião com os líderes da Casa Fonte
Equiparação de misoginia ao crime de racismo pode render pena de até 5 anos; projeto aprovado pelo Senado vai à Câmara
Parlamentares da direita alegaram que proposta é um “risco à liberdade de expressão” Fonte
Com relatoria de Augusta Brito, Comissão de Direitos Humanos do senado aprova emenda de redação para criminalização da misoginia
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou ontem (11), a emenda de redação ao Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil. De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a proposta altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. O projeto, que […]
