Congresso rejeita 56 dos 63 vetos ao PL da Devastação
Governo conseguiu acordo para adiar a votação de vetos sobre o Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
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PL da Devastação atinge diretamente a vida da população maranhense
A aprovação da PL da Devastação flexibiliza o licenciamento ambiental e ameaça ecossistemas sensíveis como os corais da margem equatorial e os manguezais do Maranhão. Gabriel C. Silva | São Luís (MA) BRASIL – No dia último dia 17 de julho, foi aprovado o Projeto de Lei 2.159/2021 – o chamado PL da Devastação, que […]
Com mais de 800 emendas, Congresso tenta driblar vetos ao PL da Devastação
Entre os parlamentares que mais apresentaram emendas de retrocesso destacam-se Luis Carlos Heinze e Marcel van Hattem
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Governo Leite cria Grupo de Trabalho para adaptar licenciamento ambiental ao PL da Devastação
Congresso ainda deve alterar o texto, mas FEPAM e SEMA já irão analisar pontos considerados incontroversos
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Bancada ruralista usa MP de Lula para resgatar ‘PL da Devastação’
Deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária protocolaram centenas de emendas à Medida Provisória sobre Licenciamento Ambiental Especial; parte delas visa recolocar em lei trechos do ‘PL da Devastação’ vetados por Lula
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Medida provisória coloca em vigência Licença Ambiental Especial para ‘obras estratégicas’
Medida precisa ser votada no Congresso em até 120 dias
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Medida provisória coloca em vigência Licença Ambiental Especial para ‘obras estratégicas’
Medida precisa ser votada no Congresso em até 120 dias
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Do ‘PL da Devastação’ à Lei da Contenção de Danos
O presidente Lula (PT) vetou, no dia 8 de agosto, 63 dos 398 dispositivos do Projeto de Lei (PL) 2159, conhecido como “PL da devastação” ou “mãe de todas as boiadas”, que desestruturaria completamente os procedimentos de licenciamento ambiental brasileiro. Os vetos compõem os capítulos finais de um longo e tortuoso processo de tramitação do […]
Para garantir proteção ambiental, Lula veta 63 trechos do PL da Devastação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 trechos do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no país, o chamado PL da Devastação. De acordo com a Casa Civil, a decisão garante a proteção ambiental e a segurança jurídica. Entre os principais vetos estão a ampliação da Licença por Adesão […]
‘Se derrubarem vetos, lei será inconstitucional’, alerta Carlos Minc sobre PL da Devastação
O deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), ex-ministro do Meio Ambiente, afirmou que os 63 vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) nesta sexta-feira (8) ao chamado PL da Devastação são decisivos para evitar retrocessos graves na legislação ambiental. Ele adianta que ex-comandates da pasta estudam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso […]
