Marina fala em ‘demolição’ do licenciamento ambiental
Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a derrubada dos 56 vetos presidenciais no PL da Devastação pelo Congresso Nacional, na última quinta-feira (27), representa a “demolição” da proteção ambiental construída por muitas décadas. A afirmação sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (o PL da Devastação), que desconfigura a legislação da área como […]
Quem ganha com o fim do licenciamento ambiental?
Devastar é uma ordem. Eis o desejo da máquina transnacional de extração, processamento e exportação de commodities, num país regredido à periferia do capitalismo tardio. Mas estão reservadas surpresas aos que tentam silenciar o que é vivido e rememorado de forma coletiva
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‘É fundamental considerar judicialização’, diz Marina Silva sobre PL da Devastação
Congresso derrubou 56 dos 63 vetos do presidente Lula ao projeto que altera regras do licenciamento ambiental
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Retrocesso: Congresso derruba 56 dos 63 vetos de Lula ao PL da Devastação
O Congresso Nacional promoveu nesta quinta-feira (27) o maior retrocesso na legislação ambiental desde a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente em 1981. Foram derrubados 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Devastação. Por maioria de votos na Câmara e no Senado, os parlamentares desfiguraram a […]
Funai: queda de vetos do PL de Licenciamento ameaça terras indígenas
Órgão diz que decisão do Congresso impede participação das comunidades no processo
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Senadores do PT criticam derrubada de vetos ao PL da Devastação
Parlamentares alertam que retomada de trechos vetados fragiliza licenciamento ambiental e pode gerar judicialização
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Alcolumbre e bancada ruralista manobram e derrubam maioria dos vetos de Lula ao “PL da Devastação”
Licença ambiental vira autodeclaração, obras estratégicas são aceleradas e consulta a indígenas é restrita. Veja como a nova lei esvazia o controle ambiental e por que o STF será o próximo palco desta guerra
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Congresso rejeita 56 dos 63 vetos ao PL da Devastação
Governo conseguiu acordo para adiar a votação de vetos sobre o Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
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Congresso rejeita 56 dos 63 vetos ao PL da Devastação
Governo conseguiu acordo para adiar a votação de vetos sobre o Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
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PL da Devastação atinge diretamente a vida da população maranhense
A aprovação da PL da Devastação flexibiliza o licenciamento ambiental e ameaça ecossistemas sensíveis como os corais da margem equatorial e os manguezais do Maranhão. Gabriel C. Silva | São Luís (MA) BRASIL – No dia último dia 17 de julho, foi aprovado o Projeto de Lei 2.159/2021 – o chamado PL da Devastação, que […]
