Salário-maternidade avança com mutirão nacional do INSS

O acesso ao salário-maternidade é uma das expressões mais concretas da proteção social garantida pela Previdência brasileira. Em um momento em que o país busca reduzir filas e ampliar direitos, uma força-tarefa realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu, em apenas duas semanas, a análise de 126 mil pedidos do benefício. Destinado a […]

INSS acelera concessões, reduz filas e impulsiona a reconstrução da Previdência

O governo Lula vem acelerando o enfrentamento de um dos principais gargalos da Previdência Social: a demora na análise de benefícios e na realização de perícias médicas pelo INSS. Dados apresentados na última terça (26), durante a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social mostram avanço no ritmo de concessões, redução do tempo de espera […]

INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram, nesta quarta-feira (27), uma nova fase da Operação Sem Desconto nos estados de Pernambuco, São Paulo e Paraíba, além do Distrito Federal. A operação investiga o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões. Em nota, a corporação informou que […]

Pejotização: uma ameaça à proteção social de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil

A expansão da pejotização no mercado de trabalho brasileiro colocou no centro do debate uma disputa sobre o futuro dos direitos trabalhistas no país. Enquanto empresas defendem modelos mais flexíveis de contratação, sindicatos, pesquisadores e especialistas em Direito do Trabalho alertam para o avanço da precarização e o enfraquecimento da proteção garantida pela Consolidação das […]

Manifestantes protestam em frente à sede do governo gaúcho contra descontos na aposentadoria

Com gritos de “Revoga já!”, batuque e trio elétrico, centenas de aposentados, sindicatos e entidades representativas de categorias do funcionalismo público do Rio Grande do Sul estiveram em frente ao Palácio Piratini na manhã desta terça-feira (5). A mobilização teve como objetivo pressionar o Executivo estadual a extinguir o desconto previdenciário aplicado sobre aposentados, pensionistas […]

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) […]