STF concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaropara prisão domiciliar por até 90 dias com base em um princípio consolidado no direito penal: a proteção à dignidade da pessoa presa em situações de vulnerabilidade de saúde. A chamada prisão domiciliar humanitária não altera a condenação nem extingue a pena — […]

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24/03) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.  Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.  A domiciliar passará a ser cumprida […]

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PGR é a favor da prisão domiciliar de Bolsonaro por situação clínica

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (23) favorável à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O procurador-geral, Paulo Gonet, considera que a “evolução clínica” do ex-presidente “recomenda a flexibilização do regime” de prisão. O parecer foi feito a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que recebeu nova solicitação […]

Moraes nega prisão domiciliar e diz que Papuda atende Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para converter sua pena em prisão domiciliar, afirmando que não há qualquer impedimento médico ou estrutural que inviabilize sua permanência na Sala de Estado-Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da […]