Beto Faro propõe atrelar incentivos fiscais da Sudam e Sudene a metas ambientais
Projeto condiciona benefícios tributários à bioeconomia, descarbonização e prestação periódica de contas ao Congresso
O post Beto Faro propõe atrelar incentivos fiscais da Sudam e Sudene a metas ambientais apareceu primeiro em PT no Senado.
Projeto propõe proteção inédita a advogadas vítimas de violência e amplia garantias no exercício da profissão
Iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT/SE) altera o Estatuto da Advocacia e prevê suspensão de prazos e priorização de atos virtuais em situações de risco; proposta, celebrada por profissionais que atuam no setor, também alcança responsáveis por crianças ou adolescentes amparados por medidas protetivas
O post Projeto propõe proteção inédita a advogadas vítimas de violência e amplia garantias no exercício da profissão apareceu primeiro em PT no Senado.
Proposta regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)…
O post Proposta regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS apareceu primeiro em PT no Senado.
Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara
Uma agência de turismo receptivo, por exemplo, é uma empresa que recebe os turistas em um destino específico e organiza a visita deles, oferecendo guias locais, roteiros e traslado, entre outros serviços
O post Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara apareceu primeiro em PT no Senado.
Avança proposta para fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde
Após a aprovação em plenário, proposta da deputada Maria do Rosário seguirá para sanção presidencial
O post Avança proposta para fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde apareceu primeiro em PT no Senado.
Senador Rogério apresenta projetos voltados à inclusão social, meio ambiente, esportes e segurança jurídica
Ao todo, foram cinco novos projetos apresentados pelo parlamentar sergipano nesta segunda-feira, 13; medidas atualizam leis ambientais e trabalhistas, ampliam incentivos à inclusão social e fortalecem a governança esportiva no Brasil
O post Senador Rogério apresenta projetos voltados à inclusão social, meio ambiente, esportes e segurança jurídica apareceu primeiro em PT no Senado.
Comissão aprova proposta com regras para uso de cartões corporativos
Texto de autoria do senador Fabiano Contarato passará por mais uma votação na Comissão de Fiscalização e Controle antes de seguir para a Câmara
O post Comissão aprova proposta com regras para uso de cartões corporativos apareceu primeiro em PT no Senado.
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
O objetivo da proposta de Augusta Brito é reforçar a proteção das mulheres em situação de risco, garantindo a apreensão imediata do armamento em casos de urgência O post Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva apareceu primeiro em PT no Senado.
Senador Rogério apresenta projeto que cria Mapa de Vulnerabilidade Educacional no Brasil
Iniciativa do líder do PT no Senado Federal visa priorizar apoio técnico e financeiro da União a municípios com piores indicadores educacionais e maior vulnerabilidade socioeconômica O post Senador Rogério apresenta projeto que cria Mapa de Vulnerabilidade Educacional no Brasil apareceu primeiro em PT no Senado.
Vai à sanção projeto de Wagner que garante R$ 22 bilhões para inovação
De acordo com o senador, nova lei aumenta capacidade do país de produzir bens de maior valor agregado O post Vai à sanção projeto de Wagner que garante R$ 22 bilhões para inovação apareceu primeiro em PT no Senado.
