Beto Faro propõe prazo para Congresso votar projetos de iniciativa popular
A PEC prevê urgência para projetos apoiados por 5% do eleitorado. A proposta busca transformar a mobilização dos cidadãos em participação efetiva nas decisões do país, aproximando o Legislativo de uma sociedade que quer ser ouvida, uma sintonia com a promessa do presidente Lula de construir um novo jeito de governar, com mais diálogo e participação popular
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Projeto de Beto Faro amplia ProVB e reforça política de segurança alimentar
Nova legislação amplia opções para pequenos criadores e dá à Conab maior capacidade de formar estoques e atuar na estabilidade do abastecimento e dos preços
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Beto Faro propõe atrelar incentivos fiscais da Sudam e Sudene a metas ambientais
Projeto condiciona benefícios tributários à bioeconomia, descarbonização e prestação periódica de contas ao Congresso
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Projeto propõe proteção inédita a advogadas vítimas de violência e amplia garantias no exercício da profissão
Iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT/SE) altera o Estatuto da Advocacia e prevê suspensão de prazos e priorização de atos virtuais em situações de risco; proposta, celebrada por profissionais que atuam no setor, também alcança responsáveis por crianças ou adolescentes amparados por medidas protetivas
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Proposta regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)…
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Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara
Uma agência de turismo receptivo, por exemplo, é uma empresa que recebe os turistas em um destino específico e organiza a visita deles, oferecendo guias locais, roteiros e traslado, entre outros serviços
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Avança proposta para fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde
Após a aprovação em plenário, proposta da deputada Maria do Rosário seguirá para sanção presidencial
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Senador Rogério apresenta projetos voltados à inclusão social, meio ambiente, esportes e segurança jurídica
Ao todo, foram cinco novos projetos apresentados pelo parlamentar sergipano nesta segunda-feira, 13; medidas atualizam leis ambientais e trabalhistas, ampliam incentivos à inclusão social e fortalecem a governança esportiva no Brasil
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Comissão aprova proposta com regras para uso de cartões corporativos
Texto de autoria do senador Fabiano Contarato passará por mais uma votação na Comissão de Fiscalização e Controle antes de seguir para a Câmara
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Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
O objetivo da proposta de Augusta Brito é reforçar a proteção das mulheres em situação de risco, garantindo a apreensão imediata do armamento em casos de urgência O post Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva apareceu primeiro em PT no Senado.
