Câmara aprova PL que prevê R$ 22 bi para inovação tecnológica das empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que estabele nova regra que vai facilitar a aplicação de R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nos projetos de inovação das empresas privadas. O projeto segue à sanção presidencial. A matéria acaba com igualdade do uso do limite de 50% […]
Arthur Lira segue apelo popular e amplia faixa isenção do Imposto de Renda
No mesmo dia em que milhares de pessoas foram às ruas em São Paulo e vários estados para pressionar o Congresso pela taxação dos super-ricos, o fim da escala 6×1 e pela justiça tributária, o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, […]
Lira segue apelo popular e propõe ampliar faixa de isenção do Imposto de Renda
No mesmo dia em que milhares de pessoas foram às ruas em São Paulo e vários estados para pressionar o Congresso pela taxação dos super-ricos, o fim da escala 6×1 e pela justiça tributária, o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, […]
Centrão prepara PL arbitrário e ilegal para proibir partidos de acessar STF
Os parlamentares do chamado “centrão” estão articulando um projeto para proibir partidos pequenos e entidades de questionarem decisões do Congresso no Supremo Tribunal Federal (STF). Considerada autoritária e inconstitucional, a proposta será tema de debate entre os líderes do Senado nesta semana. A discussão ganhou força após o PSOL ingressar no STF contra a derrubada […]
Colômbia: Senado aprova 17 artigos da reforma trabalhista de Petro
O Senado da Colômbia aprovou nesta quarta-feira (11/06) o primeiro bloco de artigos da reforma trabalhista impulsionada pelo presidente Gustavo Petro, após uma votação que terminou com 67 votos a favor e 25 contrários ao projeto. Para poder avançar com o projeto, a bancada governista resolveu desmembrar o texto e conseguiu a aprovação do primeiro […]
Juristas pela Democracia pedem veto de Lula ao ‘Dia da Amizade Brasil-Israel’
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o veto integral ao Projeto de Lei (PL) nº 5.636/2019, que institui o “Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel” em 12 de abril. A ABJD argumenta que a aprovação da lei enviaria um sinal político incompatível com a […]
Deputado propõe bloqueio imediato de linhas telefônicas usadas para crimes
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou projeto para obrigar as empresas a bloquearem de imediato as linhas telefônicas usadas para a prática de crimes ou fraudes nas redes e serviços de telecomunicações. Além disso, a proposta obriga estados e municípios criar delegacias especializadas para apuração desses delitos. “Um dos fenômenos mais graves diz respeito […]
Projeto quer antecipar inelegibilidade de quem promove trabalho escravo
Tramita no Senado um projeto de lei complementar para tornar inelegível os empregadores que proporcionam o trabalho análogo à escravidão. A proposta é que o patrão fique sem poder se candidatar já na inclusão do seu nome na “lista suja do trabalho escravizado”. Pela Lei das Inelegibilidades, que se encontra em vigor, o empregador só […]
Câmara aprova PL com novas regras de monitoramento de pessoas com câncer
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei que criar no sistema nacional de acompanhamento da pessoa com diagnóstico de câncer novas regras para acompanhamento e tratamento. A matéria segue ao Senado. As mudanças serão feitas na Lei 14.758/23, que criou o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico […]
Líder do PCdoB diz que projeto da isenção do IR reduz desigualdades
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), disse que o projeto de lei para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês atenua, reduz desigualdades e melhora a vidas das pessoas que ganham menos Pelos cálculos do governo, serão 10 milhões de […]
