No mesmo dia em que milhares de pessoas foram às ruas em São Paulo e vários estados para pressionar o Congresso pela taxação dos super-ricos, o fim da escala 6×1 e pela justiça tributária, o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, decidiu ampliar ainda mais a faixa de isenção do imposto.
O ex-presidente da Câmara manteve zero de imposto até R$ 5 mil a partir de 2026 e elevou a faixa de renda que terá redução parcial do imposto de R$ 7 mil para R$ 7.350. Ou seja, não só acatou a proposta do governo, mas ainda melhorou para os trabalhadores.
No relatório, apresentado na comissão especial nesta quinta-feira (10), Lira também taxou os super-ricos com a alíquota mínima de 10% para quem ganha até R$ 50 mil por mês ou R$ 600 mil por ano como queria o governo.
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De acordo com o relator, a tributação de contribuintes de alta renda deve render R$ 76,21 bilhões para o governo em três anos.
Os recursos, somados à tributação de todas as remessas de lucros e dividendos para o exterior, devem ser mais do que suficientes para compensar as perdas com a isenção de quem tem renda mais baixa, gerando um excesso de R$ 12,27 bilhões até 2028.
“Aumentamos ainda mais o número de beneficiados com o desconto no imposto de renda. Em nosso texto, quem ganha até R$ 5 mil fica isento e quem ganha até R$ 7.350 terá desconto. Serão mais 500 mil brasileiros beneficiados, totalizando 15,5 milhões de pessoas”, disse o relator.
Ele afirmou que o texto foi construído a partir de muito estudo e diálogo com os envolvidos. “Beneficia quem mais precisa, sem deixar que a conta sobre para os municípios e estados, nosso compromisso desde o início”, explicou.
O presidente da comissão, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), diz que o relatório será votado na comissão na próxima quarta-feira (16).
“Hoje a gente está escrevendo uma página importante da história do país, ao enfrentar um debate que estava congelado, que se dizia impossível de avançar”, considerou o deputado Lindbergh Farias (RJ), integrante da comissão e líder do PT na Câmara.
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