Senado aprova projeto para garantir processamento de terras raras no Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria uma política nacional de investimentos em minerais críticos e estratégicos. Além de processar, o projeto prevê a rastreabilidade, inovação e controle estatal sobre as chamadas terras raras. O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), não alterou o mérito da proposta […]
Lula valida prorrogação do uso do FGTS para socorrer hospitais filantrópicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei que prorroga até 2030 o uso de recursos do FGTS em linhas de crédito para ajudar os hospitais filantrópicos e as instituições sem fins lucrativos atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS). Desse modo, a nova lei permite que as […]
Senadores endurecem penas para crimes contra professores e médicos
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (15) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra médicos e professores no exercício de suas funções. Como foi modificada, a matéria retorna à Câmara dos Deputados. O texto, que altera o Código Penal, propõe que a condenação pode ser aumentada em […]
Sem lei contra misoginia, Jandira diz que não há como punir o ódio que mata
Parlamentares da bancada feminina realizaram ato nesta terça-feira (14), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, o ódio ou a aversão às mulheres. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), cobrou a votação […]
Governo retira urgência de PL, mas mantém fim da escala 6×1 como prioridade
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou a urgência para votação do projeto de lei que propõe a redução da jornada e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso). Desse modo, destravou a pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (16) para a votação de […]
Câmara pauta PL do governo para pôr fim à escala 6×1 e joga pressão ao Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para a próxima terça-feira (16), como único item de votação, o projeto de lei do governo federal que reduz a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um descanso). O texto foi […]
Governo Lula quer Daiana Santos para relatar projeto do fim da escala 6×1
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula a relatoria do projeto de lei que reduz a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso) para a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que tem projeto semelhante tramitando na Câmara […]
Entre o amor e a paixão, Revoredo lança a novela musical ‘Fino Fio’
Projeto une canção, poesia, performance e dramaturgia sonora em uma experiência narrativa Fonte
Câmara aprova PL de Jandira sobre política nacional de cultura nas escolas
De forma simbólica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (22) o projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. A matéria segue ao Senado. A autora da proposta diz que o principal objetivo é integrar cultura e educação, permitindo […]
Lula enviará ao Congresso projeto com urgência para pôr fim à escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enviar um projeto de lei com pedido de urgência para acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um de descanso). Desse modo, o governo calcula que pode aprovar a matéria ainda este ano. O projeto será apresentado com três pontos: o fim da […]
