Parlamentares da bancada feminina realizaram ato nesta terça-feira (14), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, o ódio ou a aversão às mulheres.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), cobrou a votação da matéria antes do recesso parlamentar, previsto para ocorrer entre os próximos dias 18 e 31 de julho.
“Sem essa lei, o Brasil segue sem instrumento para punir o ódio que mata. O recesso está batendo na porta e não podemos deixar essa pauta ficar pra depois. Toda semana de atraso é mais uma mulher desprotegida. Pressão agora. Antes do recesso. Sem meio termo”, disse Jandira.
Ela diz que, enquanto mulheres continuam sendo violentadas pelo simples fato de serem mulheres, o projeto que criminaliza a misoginia trava na Câmara.
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“Como relatora da Lei Maria da Penha, sei como é frustrante ver que 20 anos depois, ainda há uma parcela do parlamento que não consegue reconhecer a misoginia como crime (…) O que a gente quer é que os líderes façam um acordo para que a gente possa ter em plenário esta votação, que teve urgência aprovada”, cobra.
O deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que a matéria é uma questão dos homens. “Porque toda a violência e todo o debate de ódio tem como alvo fortalecer o machismo estrutural da nossa sociedade, mas é um fenômeno mundial e que tem que ser intensamente combatido”, afirma o deputado, para quem o parlamento tem obrigação de votar a matéria.
“Não tem matéria mais importante, não tem problema nenhum de ser votada essa matéria. Vocês têm consciência, as mulheres que aqui estão têm consciência e sabem que não há nenhum embaraço que possa impedir essa matéria de ser votada imediatamente”, observa.
A presidente da União Brasileira de Mulheres no Distrito Federal (UBM-DF), Maria das Neves Filha, diz que o parlamento tem oportunidade de fazer história. “Após a aprovação da Lei Maria da Penha e recentemente aprovação do sistema de enfrentamento à violência contra as mulheres, esse projeto de lei representará uma vitória histórica para as mulheres brasileiras”, afirma.
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