Sob relatoria de Alice Portugal, Câmara aprova lista suja do racismo no esporte
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) o projeto de lei que cria a lista suja do racismo no esporte. O texto estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por atos racistas. A proposta seguiu para votação no Senado. “Trata-se de um projeto meritório e antirracista. O seu substitutivo, que tive […]
Senado altera Lei Maria da Penha e aprova uso de tornozeleira a agressores
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para obrigar o uso imediato de tornozeleira para agressores de mulheres. A matéria, que segue à sanção presidencial, prevê a submissão do agressor ao equipamento no caso de “risco atual ou iminente à […]
MP é acionado após prefeitura de SP aprovar obras irregulares em áreas de risco e proteção ambiental
Vereador Nabil Bonduki analisa obras em áreas de proteção ambiental, distorções do plano diretor e os avanços da CPI das ‘fake HIS’ Fonte
Câmara aprova aplicação imediata de tornozeleira para agressor de mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (11) projeto de lei que determina a instalação imediata de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres sempre que for constatado risco iminente à vida ou à integridade da vítima. Além do equipamento, a novidade é que a mulher agredida receberá um dispositivo portátil de segurança que […]
PL de Jandira que virou lei é referência no combate à violência contra mulher
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados destacou alguns projetos que se transformaram em leis para ampliar direitos e combater agressões em 2025. Entre eles, está o de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que aumentou a pena para violência psicológica contra a mulher quando cometido mediante […]
Avança proposta de Alice Portugal que inclui pós-graduandos na Previdência
O plenário da Câmara dos Deputados poderá votar ainda nesta semana o projeto de lei, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui os bolsistas de pós-graduação e pós-doutorado como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A matéria teve aprovada a urgência e escolhido o relator, deputado Ricardo Galvão (Psol-SP), que […]
Projeto de Daiana Santos pelo fim da escala 6×1 ganha força e será votado em março
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados vai votar no dia 11 de março o projeto de lei (67/2025), de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e institui a escala 5×2, em substituição a 6×1 (seis dias de trabalho para um […]
Lula insistirá em projeto com pedido de urgência para acabar com escala 6×1
Ao retornar da visita à Índia e à Coreia do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor um projeto de lei, com pedido de urgência, para acabar com a escala 6×1, ou seja, seis dias de trabalho com apenas um de descanso. Desse modo, Lula quer ver a matéria aprovada ainda neste […]
Câmara aprova PL Antifacção com versão desfigurada do deputado Derrite
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) uma versão desfigurada do Projeto de Lei (PL) Antifacção proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O substitutivo do deputado bolsonarista Guilherme Derrite (PP-SP) retirou da proposta, por exemplo, o termo “facção criminosa” para substituir por “domínio social estruturado”. O substitutivo foi aprovado por […]
Senado aprova PL que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Por unanimidade e de forma simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta as penas para estupro de vulnerável, concede medidas protetivas e assegura atendimento psicológico especializado às vítimas. A matéria segue à sanção presidencial. Em caso de morte da vítima, a pena agora pode chegar até 40 anos […]
