A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) o projeto de lei que cria a lista suja do racismo no esporte. O texto estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por atos racistas. A proposta seguiu para votação no Senado.
“Trata-se de um projeto meritório e antirracista. O seu substitutivo, que tive a honra de aprovar na presidência da Comissão de Direitos Humanos, aperfeiçoou o projeto ao lhe dar a roupagem necessária para abranger o combate ao racismo em toda e qualquer prática esportiva”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da matéria.
A parlamentar explicou que a inserção de clubes na lista suja servirá como “elemento educativo” para que realizem campanhas de prevenção e educação contra o racismo.
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Ela citou críticas racistas contra o jogador Vini Jr., do time espanhol Real Madrid, para respaldar o projeto. “A lista suja do racismo no esporte é algo que inova e dá exemplo para o esporte em nível internacional”, observa.
“Todos sabem o que tem sofrido o jogador Vini Jr., especialmente em gramados europeus, especialmente em gramados espanhóis. Uma juíza brasileira recentemente foi agredida por jogadores ao cumprir a regra estrita do esporte e, por ser mulher, ela foi abordada de maneira absurdamente agressiva”, lembra a deputada.
A inscrição na lista ficará ativa por dois anos, após isso o clube será automaticamente excluído do cadastro.
A exclusão poderá acontecer antes se a entidade comprovar, perante o órgão gestor do cadastro, a realização de ações específicas de combate às condutas racistas em eventos esportivos, nos termos de um regulamento.
Caso dentro dos dois anos da inscrição um novo episódio de racismo implicar outra condenação com trânsito em julgado, o clube ficará por mais dois anos no cadastro, contando-se o prazo a partir do fim do primeiro período.
Entre as sanções e restrições, o texto assegura proibição de celebrar acordos com o poder público. Por exemplo, os clubes serão impedidos de receber patrocínios públicos, subvenções, benefícios fiscais e recursos de loterias, como a Timemania.
Com informações da Agência Câmara
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