Senado aprova projeto para garantir processamento de terras raras no Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria uma política nacional de investimentos em minerais críticos e estratégicos. Além de processar, o projeto prevê a rastreabilidade, inovação e controle estatal sobre as chamadas terras raras. O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), não alterou o mérito da proposta […]
Comissão da Câmara barra manobra bolsonarista e aprova fim da escala 6×1
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos favoráveis e apenas 4 contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC), que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso). “A […]
Senado aprova MP de Lula e mantém piso salarial dos professores em R$ 5,1 mil
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei de conversão à medida provisória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reajusta o piso salarial dos professores pela inflação. A matéria segue à sanção presidencial. Com base no índice atual, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando […]
Câmara aprova novo marco legal do transporte público coletivo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o novo marco legal do transporte público coletivo urbano no Brasil. O texto, que segue à sanção presidencial, altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O projeto permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas. Além disso, os ônibus de transporte público coletivo urbano […]
Câmara aprova PL de Jandira sobre política nacional de cultura nas escolas
De forma simbólica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (22) o projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. A matéria segue ao Senado. A autora da proposta diz que o principal objetivo é integrar cultura e educação, permitindo […]
Senado aprova novo Plano Nacional de Educação que segue à sanção de Lula
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. O texto, que segue à sanção presidencial, amplia os investimentos na área dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5% em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio. Enviado ao Congresso […]
Sob relatoria de Alice Portugal, Câmara aprova lista suja do racismo no esporte
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) o projeto de lei que cria a lista suja do racismo no esporte. O texto estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por atos racistas. A proposta seguiu para votação no Senado. “Trata-se de um projeto meritório e antirracista. O seu substitutivo, que tive […]
Câmara aprova aplicação imediata de tornozeleira para agressor de mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (11) projeto de lei que determina a instalação imediata de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres sempre que for constatado risco iminente à vida ou à integridade da vítima. Além do equipamento, a novidade é que a mulher agredida receberá um dispositivo portátil de segurança que […]
Câmara aprova projeto que garante R$ 3 bilhões para projetos de defesa nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) projeto de lei complementar que garante excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário para investimento em projeto na área de defesa nacional ainda este ano. O texto seguiu à sanção presidencial. De acordo com a Agência Câmara, o valor de R$ 3 bilhões será […]
Aprovado PL de Jandira que eleva pena de crime contra mulher com uso de IA
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra mulher quando cometido com uso de inteligência artificial ou qualquer tecnologia que altere imagem ou voz da vítima. Dessa forma, a pena de reclusão de seis meses a […]
