Senado aprova novo Plano Nacional de Educação que segue à sanção de Lula
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. O texto, que segue à sanção presidencial, amplia os investimentos na área dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5% em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio. Enviado ao Congresso […]
Sob relatoria de Alice Portugal, Câmara aprova lista suja do racismo no esporte
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) o projeto de lei que cria a lista suja do racismo no esporte. O texto estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por atos racistas. A proposta seguiu para votação no Senado. “Trata-se de um projeto meritório e antirracista. O seu substitutivo, que tive […]
Câmara aprova aplicação imediata de tornozeleira para agressor de mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (11) projeto de lei que determina a instalação imediata de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres sempre que for constatado risco iminente à vida ou à integridade da vítima. Além do equipamento, a novidade é que a mulher agredida receberá um dispositivo portátil de segurança que […]
Câmara aprova projeto que garante R$ 3 bilhões para projetos de defesa nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) projeto de lei complementar que garante excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário para investimento em projeto na área de defesa nacional ainda este ano. O texto seguiu à sanção presidencial. De acordo com a Agência Câmara, o valor de R$ 3 bilhões será […]
Aprovado PL de Jandira que eleva pena de crime contra mulher com uso de IA
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra mulher quando cometido com uso de inteligência artificial ou qualquer tecnologia que altere imagem ou voz da vítima. Dessa forma, a pena de reclusão de seis meses a […]
