O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. O texto, que segue à sanção presidencial, amplia os investimentos na área dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5% em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio.
Enviado ao Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto possui 19 objetivos e mais de 70 metas para a próxima década.
Nesse período, pretende-se a expansão de creches, alfabetização até o 2º ano, ensino em tempo integral (65% das escolas) e valorização docente.
São estabelecidos parâmetros rigorosos para a formação e valorização dos profissionais do magistério. Por exemplo, os docentes deverão possuir formação específica de nível superior.
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Haverá a exigência de planos de carreira com referência no piso salarial nacional e limite máximo de dois terços da carga horária para atividades de interação com os estudantes.
Além disso, o PNE pretende promover o uso crítico de tecnologias e universalizar a internet de alta velocidade nas escolas, além de incluir educação ambiental.
Os objetivos e as metas serão reavaliados a cada dois anos em todos os níveis. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será o responsável pelo monitoramento do PNE.
A cada dois anos, esse órgão deve publicar o índice de alcance das metas, como já ocorre hoje, por meio de indicadores.
“Teremos um PNE robusto, abrangente, inovador e alinhado à Constituição, e temos desafios para materializar sua implementação, mas agora com novas institucionalidades, um modelo de financiamento mais robusto, mais coordenação federativa e monitoramento consistente”, afirma a senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da proposta.
Conquista
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, diz que a conquista do novo PNE tem o DNA da entidade. “Reafirma que a nossa voz tem força! Mais investimento e permanência estudantil significam mais oportunidades para milhares de jovens”, comemora.
Segundo ela, os estudantes seguirão vigilantes e mobilizados para que o novo PNE não seja uma mera carta de intenções, mas que chegue a cada sala de aula do Brasil garantindo qualidade, acesso e permanência.
“Esse é o compromisso da UNE: que esse plano chegue a cada canto do Brasil para transformar a educação brasileira com orçamento e dignidade”, defende.
Dois anos de luta pelo PNE
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, diz que a aprovação do novo PNE é resultado de dois anos de luta, mobilização e resistência dos secundaristas em todo o Brasil.
“A aprovação do PNE é uma vitória histórica. Não é só um plano, é o reflexo da nossa voz, da nossa pressão e do nosso direito de sonhar com uma educação pública de qualidade. Como presidente da Ubes afirmo que cada estudante que foi pra rua, que organizou sua escola, que acreditou nessa luta, faz parte dessa conquista”, comemora.
O PNE aprovado, segundo ele, carrega a marca da juventude que não desistiu. “O PNE não caiu do céu, ele foi conquistado com luta. E é isso que mostra a força dos secundaristas: quando a gente se organiza, a gente muda o rumo da educação no país”, afirma.
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