Aposentados do funcionalismo público gaúcho cobram fim de desconto sobre proventos
Uma audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (10) reuniu representantes de entidades sindicais e servidores públicos aposentados do Rio Grande do Sul para discutir a contribuição previdenciária cobrada sobre os proventos de aposentados e pensionistas do serviço público estadual. O encontro, promovido pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, ocorreu no […]
‘Trabalhador tem o direito de saber quem é contra’, diz Boulos sobre PEC da 6×1
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, elevou o tom da defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (1º), o chefe da mobilização lulista afirmou que os trabalhadores têm o direito de conhecer o posicionamento dos parlamentares sobre o tema e […]
Pressionado em ano eleitoral, Senado pauta sessão temática sobre fim da 6×1 para julho
O Senado Federal realizará, no próximo dia 1º de julho, uma sessão de debates temáticos para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que prevê o fim da escala 6×1, modelo de jornada que obriga trabalhadores a cumprir seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso. A discussão ocorre em meio […]
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/15, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo […]
Humberto Costa diz ter ‘certeza absoluta’ de que Senado votará PEC da 6×1 antes de julho
Após avançar na Câmara dos Deputados, a PEC que trata do fim da escala 6×1 agora está no Senado Federal. Para chegar ao Plenário da Casa Alta, o texto ainda precisa passar pela CAE e pela CCJ. Ao Brasil de Fato, o senador Humberto Costa (PT-PE) sinalizou que o andamento da pauta por parte do […]
Senadores do DF assinam PEC que pode abrir caminho para escala 7×0
Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) estão entre os 40 parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera as regras da jornada de trabalho no país e amplia a possibilidade de acordos individuais entre patrões e empregados. O texto cria um […]
Como vai funcionar a escala 5×2 aprovada na Câmara; fim da jornada 6×1 vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala 6×1 no mercado de trabalho formal. A medida estabelece uma nova jornada com teto de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso para os trabalhadores brasileiros. A aprovação da matéria […]
Embate adia novamente votação sobre redução da maioridade penal na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]
Fim da escala 6×1: comissão da Câmara aprova texto-base da PEC; proposta vai a plenário nesta quarta (27)
Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (27), na comissão especial, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6 por 1. Agora o texto segue ao plenário da Câmara. Após uma longa discussão que começou na manhã desta quarta, os parlamentares chegaram a um placar de 34 a 4 votos […]
Fim da escala 6×1: comissão da Câmara vota relatório nesta quarta-feira (27)
A PEC será analisada às 10h30 e, se aprovada, seguirá para o plenário da Câmara Fonte
