O racismo bate ponto nas prefeituras todos os dias

A operação pela qual instituições públicas, mesmo submetidas ao dever constitucional de promoção da igualdade material, produzem desigualdades sistemáticas no atendimento à população passou a ser reconhecida como racismo institucional. No Brasil, contudo, esse fenômeno deixou de ocupar apenas o campo sociológico ou político e passou a possuir definição jurídica expressa no ordenamento constitucional: a […]

Garantias judiciais e independência da perícia seguem desrespeitadas no RJ

“Quando o Brasil foi condenado pela Corte, o sentimento foi de me sentir ouvida e de que valeu a pena ter lutado até aqui. Mas é muito doloroso e triste ver que, mesmo com a sentença, a gente ainda não conseguiu praticamente nada”, reflete Mac Laine Faria, irmã de Mac Miller, assinado em operação policial […]

MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto. No início do século 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos físicos a bordo dos navios […]

O dia posterior à abolição é sentido diariamente pelos quilombos do Paraná

O dia 14 de maio talvez explique mais sobre o Brasil do que o próprio 13 de maio. Enquanto a abolição é celebrada nos livros oficiais como uma benesse branca, o dia seguinte revela a face real de um país que libertou pessoas negras sem garantir terra, trabalho, moradia e cidadania plena. A população negra […]

Tradução da Constituição para a língua Kaingang é validada na Ufrgs

A validação da tradução de trechos da Constituição brasileira e de tratados internacionais para a língua Kaingang marcou um evento realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), no último dia 29 de abril, no Centro Cultural da instituição. A atividade reuniu representantes indígenas, pesquisadores, estudantes e gestores públicos envolvidos no Programa Língua […]