A reforma do Judiciário vai sair mesmo?
Desde que o Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua intenção de submeter à consideração dos demais ministros um código de conduta, sob um modelo parecido com o da Alemanha, tantas vozes se acenderam pró e contra, que a polêmica se instalou. De um lado, pelo aproveitamento que a ideia do […]
Dino propõe penas duras, afastamento imediato e perda automática de cargo para juízes corruptos
Ministro do STF publica artigo exclusivo defendendo revisão do Código Penal e regras mais rígidas de responsabilização para restaurar a confiança no sistema judicial brasileiro
O post Dino propõe penas duras, afastamento imediato e perda automática de cargo para juízes corruptos apareceu primeiro em Urbs Magna.
Manifesto do PT pré-eleição traz críticas ao neoliberalismo e defesa de novo modelo de Estado
Às vésperas das eleições, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou um novo manifesto estratégico no qual defende a construção de um “novo projeto nacional de desenvolvimento”, com foco em soberania econômica, reindustrialização e ampliação de direitos sociais. O documento destaca propostas como o fim da escala 6×1 e propõe um conjunto de reformas estruturais para […]
Lula no Congresso do PT: “Serei presidente outra vez”
No encerramento do primeiro dia do 8º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado nesta sexta-feira, 24, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transmitiu uma mensagem contundente aos cerca de 600 delegados reunidos. Impedido de comparecer pessoalmente por causa de um procedimento médico em São Paulo, Lula gravou um vídeo exibido à […]
Em artigo exclusivo, Flávio Dino defende Nova Reforma do Judiciário
Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, o atual momento de intensificação dos debates sobre o papel da Justiça brasileira e seus operadores é uma boa oportunidade para uma nova reforma do Judiciário. Essa tese é defendida abaixo, em artigo exclusivo para o ICL Notícias. Ele sublinha que a intensificação das discussões sobre o desempenho […]
Se não é direito de todos, é privilégio de alguns
O capitalismo é a sociedade dos privilégios. Sua gênese assenta-se no mecanismo de apropriação do trabalho alheio para enriquecimento dos detentores dos bens e dos meios de produção. Marx, no Livro I de O Capital[1], já demonstrou que a agregação de valor aos bens e mercadorias é fruto do trabalho humano e que os donos […]
Italianos rejeitam reforma judicial de Meloni e derrotam ultradireita
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, sofreu nesta segunda-feira (23) a primeira grande derrota política de seu governo, com a rejeição da reforma do Judiciário defendida por sua coalizão de ultradireita em referendo nacional. Com 53,7% dos votos para o “não” e participação de 58,9%, o resultado transformou uma proposta apresentada pelo Executivo como “modernização […]
