STF inicia julgamento de ação contra lei de terras de SP; Cármen Lúcia vota pela anulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (8), o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.326 de 2022, que questiona a validade da Lei Estadual 17.557 de 2022. A legislação, sancionada durante a gestão de Rodrigo Garcia (PSDB) e executada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), regulamenta a alienação de terras […]
Assentados do Irmã Dorothy, no sul fluminense, receberão kits de energia solar
Depois de 20 anos na luta para conquistar a posse da terra, as famílias do Assentamento Irmã Dorothy, na cidade de Quatis, no sul do Rio de Janeiro, agora contam os dias à espera de uma luz. Literalmente. Reconhecido oficialmente em 2025 pelo Governo Federal, o assentamento ainda não possui energia elétrica em todo o […]
A 6ª Conferência Nacional das Cidades, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e o estado do Rio Grande do Sul
Vanessa Marx* A 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC) ocorreu de 24 a 27 de fevereiro de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília, marcando a retomada da discussão participativa depois de mais de uma década de ausência de participação sobre os rumos da política urbana brasileira. A estrutura da Conferência […]
Plataforma de dados fundiários do Brasil pode auxiliar na proteção de territórios de povos tradicionais
Coordenador do Observatório das Políticas de Governança de Terras explica que cruzamento de dados é um avanço Fonte
Estratégia da Prefeitura para evitar judicialização do Plano Diretor é ‘absolutamente insuficiente’, alerta promotor
Às vésperas da votação do Plano Diretor na Câmara Municipal, marcada para esta quinta-feira (23), a Prefeitura de Porto Alegre tenta reverter o cenário de insegurança jurídica em torno da proposta de lei. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta terça-feira (21), o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, revelou a alternativa encontrada […]
Mobilização do MST reúne centenas de camponeses(as) em Curitiba durante Jornada Nacional de Luta
Cerca de 300 camponeses e camponesas sem-terra estiveram em Curitiba para a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, nesta quarta e quinta-feira (15 e 16 de abril), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PR) e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As atividades ocorreram em diversas regiões do país com […]
Câmara de Vereadores deve finalizar votação do Plano Diretor de Porto Alegre na próxima semana
Um acordo feito na tarde desta quarta-feira (15) garantiu a votação final do projeto de revisão do Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) para a próxima quinta-feira (23). Um acordo entre líderes resultou na votação de 42 emendas e uma subemenda em bloco, com a aprovação de apenas quatro emendas da oposição e a derrubada de […]
Campo, clima e democracia: o que a 3ª CNDRSS nos ensina
Quando o Rio Grande do Sul foi engolido pelas enchentes de 2024, atingindo 95% dos municípios, destruindo colheitas, comunidades e modos de vida, ficou evidente que a crise climática não é um problema do futuro. Ela já chegou. De 24 a 27 de março, Brasília recebeu a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e […]
Oposição aprova 18 emendas ao Plano Diretor de Porto Alegre após acordo com base governista
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou 18 emendas apresentadas pela oposição ao Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS), em sessão realizada nesta segunda-feira (30), após acordo para votação em blocos entre base do governo e oposição. No mesmo processo, 136 emendas foram rejeitadas, enquanto outras seguem em tramitação. O vereador Giovani Culau (PCdoB) destacou, nas […]
23 anos de resistência: MST considera 2025 ‘decisivo’ para a Comuna Irmã Alberta, que enfrenta descaso do governo Tarcísio
MST lança comitê em defesa da área enquanto aguarda regularização definitiva do governo federal e enfrenta o descaso do estado de São Paulo Fonte
