Lula sanciona lei que garante comunicação mais clara e acessível ao público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (17) a lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples para se comunicar de forma clara, direta e acessível com o público. O objetivo é fortalecer o direito à informação e à participação social. A nova lei, que já está em vigor, é válida […]
Vitória do povo: Lula sancionará isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Ainda fora da agenda oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta terça-feira (11) o projeto da isenção do Imposto de Renda (IR) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil e garante desconto para quem recebe até R$ 7.350 mil. Para compensar a perda de arrecadação, a proposta aprovada na […]
Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação, semelhante ao SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (31) o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), que se assemelha ao Sistema Único de Saúde (SUS). O SNE será um sistema de governança das políticas educacionais sob responsabilidade dos estados, Distrito Federal e municípios e coordenado pelo Ministério […]
Movimentos sociais convocam atos no Brasil em defesa de sanções contra Israel
No próximo sábado (09/08), completam-se 40 anos do decreto brasileiro que impôs sanções econômicas ao regime de apartheid na África do Sul, incluindo o embargo à exportação de petróleo. Inspirados por essa medida histórica, movimentos sociais e ativistas promovem atos em várias capitais brasileiras para pressionar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a […]
O post Movimentos sociais convocam atos no Brasil em defesa de sanções contra Israel apareceu primeiro em Opera Mundi.
Lula sanciona lei que libera R$ 22 bilhões para custear pesquisa científica
“É a consolidação de uma das maiores conquistas recentes para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)”, comemora a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos
O post Lula sanciona lei que libera R$ 22 bilhões para custear pesquisa científica apareceu primeiro em Vermelho.
Trump envia dois submarinos nucleares após declaração da Rússia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (01/08) o envio de dois submarinos com capacidade nuclear às “regiões apropriadas” em resposta ao que considerou como “declarações altamente provocativas” do ex-presidente e atual vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev. No dia anterior, o político aliado do líder russo Vladimir Putin, […]
O post Trump envia dois submarinos nucleares após declaração da Rússia apareceu primeiro em Opera Mundi.
Lula afirma que Brasil é soberano e interferência dos EUA é inaceitável
Nota do presidente foi publicada após a taxação dos Estados Unidos e sanção contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes
O post Lula afirma que Brasil é soberano e interferência dos EUA é inaceitável apareceu primeiro em Sul 21.
Crédito consignado para trabalhador do setor privado vai à sanção de Lula
Com voto contrário da oposição, o Senado aprovou o acesso ao crédito consignado para os trabalhadores do setor privado. O projeto de lei de conversão, que alterou a medida provisória do governo, autoriza a criação da plataforma digital para centralizar os empréstimos. A matéria segue à sanção presidencial. O Ministério do Trabalho e Emprego informou […]
Vai à sanção de Lula projeto que aumenta número de deputados na Câmara
Em meio às críticas sobre aumento de gastos, segue à sanção presidencial o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais já a partir da próxima legislatura 2027-2030. Depois de aprovado no Senado nesta quarta-feira (25), a matéria retornou no mesmo dia à Câmara que chancelou a decisão da Casa Alta. […]
Reajuste de salários dos servidores federais vai à sanção de Lula
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (28), o reajuste de salários dos servidores públicos federais. Como não houve modificações do texto aprovado na Câmara, a matéria segue à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto substitui uma medida provisória (MP) que perderia a vigência na próxima […]
