O que é o Estatuto da Segurança Privada

O governo federal publicou nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União, o Decreto 13.012, que regulamenta a Lei nº 14.967/2024 e estabelece novas regras para o funcionamento da segurança privada no Brasil. A norma atualiza um marco legal que vigorava desde 1983 e reorganiza um setor que movimenta milhares de empresas e trabalhadores em […]

Senado boliviano busca revogar a lei do Estado de Emergência

O Senado boliviano aprovou, no domingo (24), um projeto de lei para revogar a Lei do Estado de Exceção, uma norma em vigor desde 2020 que estabelecia condições, prazos e mecanismos de controle para a aplicação de medidas extraordinárias pelo governo em situações de crise. A iniciativa agora precisa ser debatida e aprovada pela Câmara […]

Passageiros começam a deixar navio onde houve surto de hantavírus

Passageiros e tripulantes do navio MV Hondius começaram a ser retirados da embarcação na manhã deste domingo (10), quase um mês após um surto de hantavírus matar três pessoas a bordo. Quatorze espanhóis, sendo 13 passageiros e um membro da tripulação, foram os primeiros a deixar o navio, por volta das 5h30 de hoje (horário […]