Sindicato protesta após enfermeiro ser agredido por diretor de unidade socioeducativa em Osório (RS)
Um enfermeiro que atua como analista técnico no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Osório (RS), no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, foi agredido a socos pelo diretor da unidade durante uma reunião de trabalho realizada em 26 de junho. O caso gerou registro de ocorrência policial por lesão corporal, atendimento médico de […]
Mais pena, menos direitos: a falsa solução do punitivismo no Brasil
O debate sobre segurança pública no Brasil costuma retornar, de tempos em tempos, à mesma promessa: para enfrentar a violência, seria preciso punir mais, prender mais, aumentar penas, reduzir garantias e antecipar a entrada de adolescentes no sistema penal. A redução da maioridade penal aparece, nesse contexto, não como uma proposta isolada, mas como parte […]
CCJ retoma votação da redução da maioridade penal em meio a alertas sobre violação de direitos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (27), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A medida enfrenta forte resistência. Pesquisadores e entidades da Coalizão pela […]
