Seminário do PT sobre democratização do Sistema de Justiça tem inscrições abertas
A democratização do Sistema de Justiça brasileiro, a ampliação do acesso à Justiça e a criação de mecanismos de transparência e autocorreção estarão no centro do seminário “Caminhos para Democratização e Autocorreção do Sistema de Justiça Brasileiro”, que será realizado nos dias 9 e 10 de junho, das 10h às 18h, na sede do PT, […]
Brasil bate recorde de medidas protetivas, mas registra trimestre mais letal para mulheres
O Brasil atingiu uma marca alarmante no início deste ano ao conceder 255.123 medidas protetivas de urgência apenas no primeiro trimestre de 2026. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse é o maior volume registrado desde o início do monitoramento em 2020, o que equivale a uma decisão judicial de proteção emitida a […]
Em artigo exclusivo, Flávio Dino defende Nova Reforma do Judiciário
Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, o atual momento de intensificação dos debates sobre o papel da Justiça brasileira e seus operadores é uma boa oportunidade para uma nova reforma do Judiciário. Essa tese é defendida abaixo, em artigo exclusivo para o ICL Notícias. Ele sublinha que a intensificação das discussões sobre o desempenho […]
Trinta anos depois, massacre de Eldorado do Carajás ainda deixa perguntas sem resposta: ‘O caso precisa de uma comissão da verdade’
Trinta anos após o massacre de Eldorado do Carajás, um dos episódios mais emblemáticos da violência no campo no Brasil segue cercado por lacunas, investigações inconclusas e perguntas que a Justiça nunca respondeu. Embora o caso tenha resultado na condenação de dois comandantes da operação policial, a apuração deixou de fora linhas relevantes sobre a […]
RS registra alta de 68,75% nos feminicídios e aprova projeto para qualificar investigações
Em três meses, estado soma 27 mortes de mulheres; proposta estabelece diretrizes para protocolo estadual Fonte
Projeto de lei propõe que feminicídio cometido por militares seja julgado pela Justiça comum
A deputada federal Maria do Rosário (PT) protocolou o Projeto de Lei 1307 de 2026, que propõe que casos de feminicídio cometidos por militares sejam julgados pela Justiça comum. A medida altera dispositivos do Código Penal e do Código Penal Militar para estabelecer que esse tipo de crime não deve ser analisado sob critérios ligados […]
