A democratização do Sistema de Justiça brasileiro, a ampliação do acesso à Justiça e a criação de mecanismos de transparência e autocorreção estarão no centro do seminário “Caminhos para Democratização e Autocorreção do Sistema de Justiça Brasileiro”, que será realizado nos dias 9 e 10 de junho, das 10h às 18h, na sede do PT, em Brasília.
O encontro reunirá juristas, especialistas, professores de direito, parlamentares, dirigentes e militantes para discutir propostas de fortalecimento das instituições, do Estado Democrático de Direito e do Sistema de Justiça. A partir dos debates, o partido vai elaborar propostas oficiais de reforma do Judiciário.
Para o PT, é preciso democratizar o Judiciário, facilitar o acesso da população à Justiça e identificar instrumentos capazes de garantir mais transparência e capacidade de autocorreção ao sistema. Dirigentes, militantes, juristas e demais interessados em participar dos debates devem preencher o formulário de inscrição neste link.
Papel do Supremo e resgate da reforma de 2004
Na avaliação do PT, é preciso reconhecer o papel histórico do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da democracia, em especial a postura dos integrantes da Corte diante da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Ao mesmo tempo, o partido defende uma nova agenda de reforma do Sistema de Justiça brasileiro, com o objetivo de fortalecer a confiança da sociedade nas instituições democráticas, garantir o interesse público, a estabilidade institucional e a defesa de direitos.
O seminário também vai revisitar as experiências das gestões petistas, responsáveis pela maior reforma do Judiciário da história recente do país, aprovada em 2004. A proposta é observar aquele processo à luz do contexto atual e da necessidade de atualização do debate sobre o funcionamento do Sistema de Justiça.
A Emenda Constitucional (EC) nº 45, de 30 de dezembro de 2004, que consolidou a reforma do Poder Judiciário, foi construída durante o primeiro governo Lula. Entre as medidas, foram criados o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o sistema de súmulas vinculantes, a repercussão geral e o mecanismo da duração razoável do processo. Também foram fortalecidas as Defensorias Públicas.
Essas mudanças resultaram de um processo de diálogo e pacto entre os Poderes. Para o PT, essa capacidade de construção institucional precisa ser retomada no debate atual sobre o Sistema de Justiça brasileiro.
Programação
9 de junho
Abertura: Por um sistema de justiça forte, democrático e representativo
Lançamento do Núcleo de Democratização do Judiciário do PT
Mesa 1: A experiência da reforma do sistema de justiça nos governos Lula: desafios atuais para a implementação de uma reforma democrática do sistema de justiça brasileiro
Mesa 2: Uma reflexão sobre as instituições do sistema de justiça no Brasil
Mesa 3: Os desafios da democratização, inovação e representatividade no sistema de justiça brasileiro
Mesa 4: Mecanismos de fortalecimento do sistema de justiça: o acesso à justiça em foco
10 de junho
Mesa 5: O futuro do sistema de justiça brasileiro: de novas bases do ensino jurídico à inteligência artificial
Mesa 6: O desafio da segurança jurídica no Brasil: direitos econômicos, sociais e trabalhistas
Mesa 7: A relação entre a política pública e a justiça: novos arranjos da materialização de direitos constitucionais
