Cuba concede indulto a mais de 2 mil detentos na Semana Santa 

Em um movimento oficializado durante as celebrações religiosas da Páscoa, o governo de Cuba determinou a soltura de mais de 2 mil pessoas que cumpriam pena no sistema prisional do país. A medida é embasada pela mais recente versão da Constituição da República cubana, promulgada em 2019. Autoridades afirmam que o gesto tem caráter “humanitário […]

Com plano Pena Justa, Estado brasileiro quer enfrentar mazelas do sistema prisional

Com plano Pena Justa, Estado brasileiro quer enfrentar mazelas do sistema prisional

Questão historicamente negligenciada no país, a situação do sistema penal finalmente pode começar a mudar se for devidamente implantado, por todos os níveis dos poderes envolvidos, o plano Pena Justa, parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado nesta quarta-feira (12) na sede do Supremo […]