Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
Imagem: Luiz Silveira | Agência CNJ Marcelo Aith* A divulgação do Diagnóstico Nacional sobre Habitabilidade do Sistema Prisional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece ao país um retrato preciso de uma realidade conhecida há décadas, mas frequentemente tratada como um problema distante. Pela primeira vez, um levantamento nacional construído a partir de inspeções […]
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Jovem negro tenta impedir roubo e passa 74 dias preso injustamente em São Paulo
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Caso de Tanaka revela “a burocracia do Estado que mata”, diz sociólogo
Sociólogo aponta como raça, gênero e xenofobia podem transformar pessoas em descartáveis no sistema prisional brasileiro
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História de Tanaka e seus 12 anos de prisão ilustra como exílio legal pode ignorar mulheres e inviabilizar reabilitação
Mais pena, menos direitos: a falsa solução do punitivismo no Brasil
O debate sobre segurança pública no Brasil costuma retornar, de tempos em tempos, à mesma promessa: para enfrentar a violência, seria preciso punir mais, prender mais, aumentar penas, reduzir garantias e antecipar a entrada de adolescentes no sistema penal. A redução da maioridade penal aparece, nesse contexto, não como uma proposta isolada, mas como parte […]
CCJ retoma votação da redução da maioridade penal em meio a alertas sobre violação de direitos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (27), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A medida enfrenta forte resistência. Pesquisadores e entidades da Coalizão pela […]
Prisão premiada no Maranhão proíbe espelhos e consumo de comida nas celas e precariza tratamento médico
Considerada a melhor prisão do Brasil por três anos consecutivos, a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM) tem regras duras, restrições danosas à saúde, falta de continuidade nos tratamentos médicos e problemas na formação profissional das detentas, aponta uma pesquisa da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Foram diversas restrições identificadas durante os […]
‘É uma questão civilizatória’, diz Talíria Petrone sobre barrar projeto de reduzção da maioridade penal
Deputada federal destaca que tese equivocada de que criminalidade será resolvida com redução da maioridade Fonte
Bancos Vermelhos ocupam Porto Alegre em meio à alta dos feminicídios no RS
Em meio ao aumento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, o projeto Bancos Vermelhos amplia sua presença em Porto Alegre com ações de conscientização sobre a violência contra as mulheres. O Brasil de Fato realizou, nesta segunda-feira (12), um ensaio fotográfico com algumas das embaixadoras da iniciativa na capital gaúcha. O movimento […]
Lula lança programa de enfrentamento ao crime organizado e diz que vai criar Ministério da Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado e prometeu criar o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado aprovar a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. “A polícia olha para a favela, mas o crime organizado está no 15º andar […]
