Sindicato protesta após enfermeiro ser agredido por diretor de unidade socioeducativa em Osório (RS)
Um enfermeiro que atua como analista técnico no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Osório (RS), no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, foi agredido a socos pelo diretor da unidade durante uma reunião de trabalho realizada em 26 de junho. O caso gerou registro de ocorrência policial por lesão corporal, atendimento médico de […]
Embate adia novamente votação sobre redução da maioridade penal na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]
PEC da redução da maioridade penal pode avançar na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (19) a admissibilidade da PEC 32/15, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. O parecer do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à proposta, que tramita apensada às PECs 8/2026 e 9/2026. Se aprovada na […]
