Em meio a tensões envolvendo o STF, proposta de reforma de Dino agrada Fachin
O Supremo Tribunal Federal (STF) se vê, novamente, em meio a um cenário conturbado. Denúncias envolvendo possíveis ligações de ministros e parentes com o caso Master levantaram, na sociedade, no meio político e na própria corte, um debate que se equilibra entre o legítimo e o oportunista. Por um lado, é salutar atualizar e estabelecer […]
STF começa a julgar, no dia 13, validade da Anistia para ocultação de cadáver
A Lei de Anistia de 1979 pode passar a ter uma nova interpretação para casos de crimes continuados da ditadura, como a ocultação de cadáveres. Isso porque o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima sexta-feira (13) o início do julgamento de um recurso, que diz respeito a mortos da […]
Povo não quer conflito, mas estabilidade e justiça social, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva salientou, durante a abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira (2), que “o povo brasileiro não quer conflito entre instituições. Quer estabilidade, justiça social e oportunidades”. Disse, ainda, que “divergências políticas se resolvem pelas urnas, pelo diálogo institucional e pelas leis”. A cerimônia, realizada anualmente no Supremo Tribunal Federal […]
Fachin defende autocorreção e reencontro do País com o sentido essencial da República
Ao iniciar a cerimônia de abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que o momento pede ponderação e autocorreção, bem como o reencontro com o “sentido essencial da República, da tripartição real de poderes e da convivência harmônica e independente com equilíbrio institucional”. Fachin […]
Prisões de golpistas são mantidas após audiência de custódia
Após a fuga e prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, um dos bolsonaristas envolvidos na trama golpista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de outros oito condenados, cujas sentenças não transitaram em julgado. As prisões foram mantidas após audiência neste sábado (27). As […]
Golpistas que planejaram matar autoridades são condenados por unanimidade
Os golpistas que planejaram o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes para produzir uma ruptura democrática e manter Jair Bolsonaro (PL) no poder foram condenados por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18). O chamado núcleo 3 é formado por nove militares — parte integrante dos “kids […]
Processo contra Bolsonaro chega na reta final e prisão deve ocorrer logo
Foi publicado na noite desta segunda-feira (17), no Diário de Justiça Eletrônico, o acórdão da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitando os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros seis condenados pela trama golpista. Com isso, é aberta a contagem do prazo para que, em breve, as prisões sejam […]
STF retoma julgamento de militares golpistas que planejaram matar autoridades
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feita (18), o julgamento do núcleo 3 da trama golpista, composto por nove militares de alta patente, entre os quais integrantes dos “kids pretos” — grupo de elite do Exército —, e um ex-agente da Polícia Federal. O núcleo é acusado, de acordo com a […]
Contagem regressiva: prisão de Bolsonaro está cada vez mais próxima
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser preso ainda em novembro ou antes do Natal. É o que indica o andamento do processo de julgamento em que ele e outras autoridades aliadas foram condenados por tentativa de golpe de Estado. Nesta segunda-feira (17), foi publicada a ata de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal […]
STF começa a julgar golpistas acusados de planejar assassinato de autoridades
Dez acusados de participar da tentativa de golpe e de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes são julgados a partir desta terça-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os réus formam o chamado núcleo 3 da trama, conforme […]
